Cumprimento de sentença 0127237-76.2013.4.02.5106 - TRF2

Cumprimento de sentença 0127237-76.2013.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE ZIMERFOGEL (OAB RJ134692) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ADVOGADO(A): Patricia Shima (OAB RJ125212) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB ES015130) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AMICUS CURIAE: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0127237-76.2013.4.02.5106/RJ (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

22/01/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 474 e 475

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 473

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 474 e 475

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 473 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 476

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 476

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 467

Todas as movimentações(484)

Todos os documentos(59)