Execução Fiscal 5013670-18.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 76.987,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CELSO BORGUEZAN JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

RACHEL ABATI BORDEAUX REGO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

RACHEL ABATI BORDEAUX REGO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

GERMANO MANCO DE VASCONCELOS JUNIOR

OAB/RJ 251475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/07/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/07/2025, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/07/2025, 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/07/2025, 16:37

Despacho

22/07/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/05/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/05/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 19:28

Decisão interlocutória

13/05/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/04/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/04/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/04/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/04/2025, 09:38

Todas as movimentações(65)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/07/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/07/2025, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/07/2025, 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/07/2025, 16:37

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 18:43

22/07/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/05/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/05/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 19:28

Decisão interlocutória

13/05/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/04/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/04/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/04/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/04/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 19:48

Decisão interlocutória

07/04/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 00:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/11/2024, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 16:57

Decisão interlocutória

26/09/2024, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/09/2024, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 11:46

Juntada de Petição

25/09/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 14:00

Decisão interlocutória

09/09/2024, 18:24

Juntado(a)

05/09/2024, 18:24

Juntado(a)

05/09/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/09/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/08/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:38

Decisão interlocutória

07/08/2024, 17:34

Juntado(a)

07/08/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 00:33

Juntada de Petição

06/08/2024, 13:11

Juntado(a)

27/07/2024, 17:34

Juntada de Petição

16/07/2024, 11:49

Despacho

16/06/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/03/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/03/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 18:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

16/03/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CELSO BORGUEZAN JUNIOR EDITAL Nº 510011739934 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL CELSO ARAUJO SANTOS, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CELSO BORGUEZAN JUNIOR, CPF: 10511964773, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012205470108, 7012205470019 e 7011902373521, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 76.987,00, valor(es) atualizado(s) em 30/06/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 21/10/2023. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013670-18.2023.4.02.5110/RJ

22/01/2024, 00:00

Intimação por Edital

15/01/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

14/01/2024, 20:35

Expedição de Edital - citação

14/01/2024, 20:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/10/2023, 20:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/10/2023, 15:09

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

27/09/2023, 02:12

Determinada a citação

11/07/2023, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 12:17

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 20:04

PETIÇÃO

•26/09/2024, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 13:52