Execução Fiscal 0002797-13.2005.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0002797-13.2005.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEI (OAB ES005890) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0002797-13.2005.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

22/01/2024, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 368

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 368

Expedição de mandado - ESVITSECMA

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 364

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357

Todas as movimentações(375)

Todos os documentos(16)