Execução Fiscal 5099284-18.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 517.507,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EDSON SALLES BITHENCOURT

CPF

Reu

SUPERMERCADO IDEAL DE ARARUAMA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/09/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/09/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 16:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/09/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/09/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/09/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/09/2024, 13:44

Juntado(a)

25/09/2024, 13:44

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2024, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/08/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/06/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:10

Intimação por Edital

03/05/2024, 09:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024

02/05/2024, 02:00

Todas as movimentações(54)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/09/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/09/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 16:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/09/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 11:23

26/09/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/09/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/09/2024, 13:44

Juntado(a)

25/09/2024, 13:44

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2024, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/08/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/06/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:10

Intimação por Edital

03/05/2024, 09:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024

02/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024

02/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDSON SALLES BITHENCOURT EXECUTADO: SUPERMERCADO IDEAL DE ARARUAMA LTDA EDITAL Nº 510013083941 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50992841820234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EDSON SALLES BITHENCOURT, CPF: 98086049787 e SUPERMERCADO IDEAL DE ARARUAMA LTDA, CNPJ: 10258474000191 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 517.507,35 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos e sete reais e trinta e cinco centavos) CDA(s) 7041900679900, 7041701350100, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE EDSON SALLES BITHENCOURT, CPF: 98086049787 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099284-18.2023.4.02.5101/RJ

02/05/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/04/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/04/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 13:12

Expedição de Edital - intimação

30/04/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 11:58

Juntado(a)

26/04/2024, 11:57

Juntada de Petição

26/04/2024, 08:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - 15/04/2024 17:15:52)

24/04/2024, 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/04/2024 17:16:00)

24/04/2024, 15:15

Juntado(a)

15/04/2024, 17:15

Decisão interlocutória

15/04/2024, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/03/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/03/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 13:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/03/2024, 13:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/03/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:01

Intimação por Edital

23/01/2024, 09:13

Intimação por Edital

23/01/2024, 09:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDSON SALLES BITHENCOURT EXECUTADO: SUPERMERCADO IDEAL DE ARARUAMA LTDA EDITAL Nº 510012051025 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50992841820234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EDSON SALLES BITHENCOURT, CPF: 98086049787 e SUPERMERCADO IDEAL DE ARARUAMA LTDA, CNPJ: 10258474000191 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 517.507,35 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos e sete reais e trinta e cinco centavos) CDA(s) 7041900679900, 7041701350100, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE EDSON SALLES BITHENCOURT, CPF: 98086049787 e SUPERMERCADO IDEAL DE ARARUAMA LTDA, CNPJ: 10258474000191. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099284-18.2023.4.02.5101/RJ

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 11:07

Expedição de Edital - citação

05/12/2023, 15:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/11/2023, 20:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

09/11/2023, 21:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

09/10/2023, 14:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/10/2023, 14:36

Expedição de mandado - RJSPESECMA

05/10/2023, 17:29

Expedição de mandado - RJSPESECMA

05/10/2023, 17:29

Determinada a citação

29/09/2023, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 15:46