Execução Fiscal 5089370-27.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.115,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA

CNPJ

Reu

FABIO RODRIGUES D AVILA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2026, 17:55

Juntada de certidão

07/01/2026, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/11/2025, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 15:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 09:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2025, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/10/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 13:11

Juntada de Petição

09/08/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

02/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

09/01/2026, 17:55

Juntada de certidão

07/01/2026, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/11/2025, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2025, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 13:11

24/10/2025, 15:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 09:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2025, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/10/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 13:11

Juntada de Petição

09/08/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

02/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/07/2024, 16:47

Juntado(a)

08/07/2024, 16:47

Decisão interlocutória

02/07/2024, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/07/2024, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/07/2024, 23:48

Determinada a intimação

27/06/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/06/2024, 03:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

13/06/2024, 14:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

08/05/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/05/2024, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/05/2024, 11:52

Expedição de mandado - ESVITSECMA

26/04/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 06:43

Decisão interlocutória

25/04/2024, 06:43

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2024, 16:09

Juntada de Petição

20/04/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/04/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/03/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 12:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/03/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 900289030923. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA EDITAL Nº 510012247245 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50893702720234025101 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, em face de TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA, CNPJ: 33530734001022, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 2.115,12 (dois mil, cento e quinze reais e doze centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 10/01/2024. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 900289030923 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089370-27.2023.4.02.5101/RJ

22/01/2024, 00:00

Intimação por Edital

15/01/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 12:06

Expedição de Edital - citação

11/01/2024, 18:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

08/01/2024, 20:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

08/01/2024, 06:42

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

18/12/2023, 18:03

Juntada de certidão

21/11/2023, 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

31/10/2023, 18:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

28/09/2023, 07:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/09/2023, 18:01

Decisão interlocutória

25/09/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 11:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/09/2023, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/09/2023, 22:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/09/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

18/09/2023, 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

18/09/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/09/2023, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/09/2023, 21:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/09/2023, 18:45

Decisão interlocutória

03/09/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2023, 10:47

Alterado o assunto processual

01/09/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 16:44

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 06:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2023, 10:47