Execução Fiscal 0041773-31.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.441.877,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WERTHER DORIA VERVLOET

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/10/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/10/2024, 21:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/10/2024, 07:11

Decisão interlocutória

22/10/2024, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 16:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/08/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/08/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/08/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 11:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/06/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/06/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/06/2024, 15:25

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/10/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/10/2024, 21:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/10/2024, 07:11

Decisão interlocutória

22/10/2024, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 17:32

22/10/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 16:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/08/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/08/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/08/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 11:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/06/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/06/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/06/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/06/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/05/2024, 16:30

Juntado(a)

31/05/2024, 16:30

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2024, 14:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

27/04/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

05/03/2024, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:01

Intimação por Edital

23/01/2024, 11:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WERTHER DORIA VERVLOET EDITAL Nº 510012041104 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00417733120154025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de WERTHER DORIA VERVLOET, CPF: 01054211701 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.441.877,80 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos) CDA(s) 7011500014209, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE WERTHER DORIA VERVLOET, CPF: 01054211701 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0041773-31.2015.4.02.5101/RJ

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 12:49

Expedição de Edital - intimação

05/12/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/12/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/12/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:01

Juntado(a)

29/11/2023, 13:00

Juntado(a)

10/11/2023, 17:32

Decisão interlocutória

10/11/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/10/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/10/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/04/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/04/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/04/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

28/03/2023, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/10/2021, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/09/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

16/09/2021, 13:31

Juntado(a)

16/09/2021, 13:31

Juntada - Peças Digitalizadas

12/11/2020, 15:10

Expedição de ofício

16/10/2020, 14:43

Juntada - Peças Digitalizadas

15/10/2020, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/09/2020, 00:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

07/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2020, 11:10

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

28/08/2020, 11:08

Juntado(a)

28/08/2020, 11:06

Juntado(a)

18/08/2020, 07:47

Decisão interlocutória

18/08/2020, 07:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2020, 09:53

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/08/2020, 09:53

Juntada de Petição

11/08/2020, 16:18

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/05/2019, 22:56

Localização Interna - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

03/08/2016, 13:22

Devolução de Remessa - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

05/05/2016, 15:54

Juntada - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

26/04/2016, 17:31

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

18/04/2016, 13:43

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

11/04/2016, 11:25

Localização Interna - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

05/04/2016, 16:42

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

05/04/2016, 16:38

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

05/04/2016, 16:33

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJZCQ-ANA CAROLINA SOUZA DE OLIVEIRA CANTO)

31/03/2016, 15:14

Reativação de Suspensão - (JRJZCQ-ANA CAROLINA SOUZA DE OLIVEIRA CANTO)

31/03/2016, 15:13

Devolução de Remessa - (JRJZCQ-ANA CAROLINA SOUZA DE OLIVEIRA CANTO)

31/03/2016, 15:12

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

17/03/2016, 13:34

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

07/03/2016, 12:10

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

29/02/2016, 17:15

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

29/02/2016, 17:12

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

29/02/2016, 17:09

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

16/02/2016, 13:32

Juntada

16/02/2016, 13:20

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

26/01/2016, 11:00

Juntada

26/01/2016, 10:56

Juntada

19/01/2016, 16:25

Certidão - (JRJOJG-JOANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO GONÇALVES)

19/01/2016, 14:26

Edital Livre - (JRJOJG-JOANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO GONÇALVES)

17/11/2015, 14:25

Conclusão para Decisão - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

09/11/2015, 19:34

Reativação de Suspensão - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

09/11/2015, 19:33

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

09/11/2015, 19:32

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

22/10/2015, 19:08

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

20/10/2015, 13:26

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

29/09/2015, 11:22

Localização Interna - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

25/09/2015, 17:35

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

25/09/2015, 17:02

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

24/06/2015, 12:53

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJUUQ-LUIS AUGUSTO LACERDA DOS SANTOS)

07/05/2015, 11:54

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

06/05/2015, 16:43

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

30/04/2015, 12:33

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

29/04/2015, 18:59

Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

27/04/2015, 19:08

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)

27/04/2015, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 07:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2016, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2016, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2015, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2015, 12:33