Apelação Cível 0060465-44.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · (Extinto)Juízo Substituto da 5ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0060465442016402510120240704124901

04/07/2024, 12:49

Recurso Especial Admitido

04/07/2024, 09:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/07/2024, 09:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/07/2024, 18:30

Juntada de certidão

02/07/2024, 17:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

02/07/2024, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/07/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

22/05/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/05/2024, 19:04

Juntada de Petição

21/05/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/04/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/04/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 15:18

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0060465442016402510120240704124901

04/07/2024, 12:49

Recurso Especial Admitido

04/07/2024, 09:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/07/2024, 09:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/07/2024, 18:30

Juntada de certidão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/07/2024, 09:55

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 08:44

02/07/2024, 17:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

02/07/2024, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/07/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

22/05/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/05/2024, 19:04

Juntada de Petição

21/05/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/04/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/04/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

19/04/2024, 08:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/04/2024, 16:04

Retirado de pauta

18/04/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/04/2024, 01:01

Juntado(a)

15/04/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/04/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/04/2024, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/04/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/04/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

02/04/2024, 17:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

02/04/2024, 17:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

26/03/2024, 18:43

Juntada de Petição

26/03/2024, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>

25/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

22/03/2024, 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 89

20/03/2024, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/03/2024, 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

15/03/2024, 16:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

13/03/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/03/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/03/2024, 13:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

05/03/2024, 13:57

Juntada de Petição

04/03/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/02/2024, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/02/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

08/02/2024, 17:07

Sentença confirmada - por unanimidade

08/02/2024, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>

22/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 138

18/12/2023, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/12/2023, 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

18/12/2023, 17:39

Alterado o assunto processual

15/07/2022, 09:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 14:27

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

10/11/2020, 17:54

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

10/11/2020, 15:55

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 15:20

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 17:30

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 17:07

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 15:43