Execução Fiscal 5015907-23.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.749,58

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/08/2025, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

26/08/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2025, 21:18

Determinada a intimação

08/08/2025, 21:18

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 15:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50159072320214025101/TRF2

31/07/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MARCOS RETAMERA PEREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5015907-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

14/04/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

11/02/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/01/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/01/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/01/2025, 01:01

Todas as movimentações(104)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/08/2025, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

26/08/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2025, 21:18

Determinada a intimação

08/08/2025, 21:18

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 15:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50159072320214025101/TRF2

31/07/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MARCOS RETAMERA PEREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5015907-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

14/04/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

11/02/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/01/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/01/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/01/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/01/2025

25/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/01/2025

25/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/01/2025

25/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/01/2025

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EXECUTADO: MARCOS RETAMERA PEREIRA EDITAL Nº 510014642820 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) MARCOS RETAMERA PEREIRA, CPF: 73273619791, para apresentação de contrarrazões nos autos da Execução Fiscal n° 50159072320214025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ para cobrança da quantia de R$ 3.749,58 (três mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), atualizada até (12/03/2021 16:08:46), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 1117/2020, e de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para apresentação das contrarrazões, ciente(s) de que de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/10/2024. Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015907-23.2021.4.02.5101/RJ

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EXECUTADO: MARCOS RETAMERA PEREIRA EDITAL Nº 510014642820 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) MARCOS RETAMERA PEREIRA, CPF: 73273619791, para apresentação de contrarrazões nos autos da Execução Fiscal n° 50159072320214025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ para cobrança da quantia de R$ 3.749,58 (três mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), atualizada até (12/03/2021 16:08:46), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 1117/2020, e de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para apresentação das contrarrazões, ciente(s) de que de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/10/2024. Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015907-23.2021.4.02.5101/RJ

25/10/2024, 00:00

Intimado em Secretaria

24/10/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024

24/10/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024

24/10/2024, 10:55

Expedição de Edital

22/10/2024, 18:13

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2024, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

04/10/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2024, 15:17

Determinada a intimação

16/09/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/09/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2024, 13:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/07/2024, 13:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

08/07/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 20:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/04/2024, 01:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

16/04/2024, 13:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/04/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/04/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/03/2024, 14:23

Determinada a intimação

22/03/2024, 14:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2024, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 11:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EXECUTADO: MARCOS RETAMERA PEREIRA EDITAL Nº 510011629435 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MARCOS RETAMERA PEREIRA, CPF: 73273619791, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50159072320214025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ para cobrança da quantia de R$ 3.749,58 (três mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), atualizada até (12/03/2021 16:08:46), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 1117/2020, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/10/2023. Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015907-23.2021.4.02.5101/RJ

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 13:31

Expedição de Edital - citação

09/10/2023, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/08/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/07/2023, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2023, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/06/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/06/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2023, 11:53

Determinada a intimação

01/06/2023, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/03/2023, 14:41

Determinada a intimação

09/03/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/12/2022, 15:05

Determinada a intimação

06/12/2022, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/09/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2022, 15:40

Determinada a intimação

05/09/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 10:52

Juntada de Petição

08/06/2022, 07:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/06/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

02/05/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 18:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50159072320214025101

25/04/2022, 12:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

17/11/2021, 16:49

Determinada a intimação

16/11/2021, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/11/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/09/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

15/09/2021, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2021, 14:33

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 20:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

16/07/2021, 18:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/07/2021, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

29/06/2021, 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/06/2021, 23:59

Determinada a intimação

11/06/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/04/2021, 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/04/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2021, 19:26

Determinada a citação

24/03/2021, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 13:52

Distribuído por sorteio

12/03/2021, 16:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 15:17

SENTENÇA

•15/07/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 19:10

SENTENÇA

•15/09/2021, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 19:26