Execução Fiscal 5120329-78.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
18/11/2023
Valor da Causa
R$ 3.889,56
Órgão julgador
Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
Mostrar
Autor
HORTIFRUTS E MERCEARIA VITORIA 41 LTDA
CNPJ
06.***.***.0003-24
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
19/12/2025, 10:00
Transitado em Julgado
19/12/2025, 09:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
19/12/2025, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2025, 15:56
Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/10/2025, 15:56
Conclusos para julgamento
22/10/2025, 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/10/2025, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/10/2025, 17:24
Despacho
21/10/2025, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2025, 10:09
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2025, 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/10/2025, 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/10/2025, 18:58
Despacho
16/10/2025, 16:09
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Todas as movimentações
(93)
Baixa Definitiva
19/12/2025, 10:00
Transitado em Julgado
19/12/2025, 09:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
19/12/2025, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2025, 15:56
Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/10/2025, 15:56
Conclusos para julgamento
22/10/2025, 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/10/2025, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/10/2025, 17:24
Despacho
21/10/2025, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2025, 10:09
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2025, 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/10/2025, 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/10/2025, 18:58
Despacho
16/10/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2025, 16:09
Conclusos para decisão/despacho
16/10/2025, 11:53
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/10/2025, 06:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/10/2024, 15:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/10/2024, 01:21
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/10/2024, 04:36
Despacho
26/09/2024, 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024, 22:30
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/09/2024, 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/09/2024, 13:50
Despacho
23/09/2024, 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024, 20:58
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024, 06:41
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/09/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/09/2024, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
14/09/2024, 03:00
Juntada de Petição
13/08/2024, 14:10
Intimação por Edital
01/08/2024, 14:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2024
01/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2024
01/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: HORTIFRUTS E MERCEARIA VITORIA 41 LTDA EDITAL Nº 510013864771 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: Livro nº318 - Folha nº93 O Doutor CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada HORTIFRUTS E MERCEARIA VITORIA 41 LTDA, CNPJ: 06977331000324, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 4.052,59 (quatro mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), atualizado em 18/11/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 326754678423, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 30/07/2024. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5120329-78.2023.4.02.5101/RJ
01/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2024
31/07/2024, 11:05
Expedição de Edital - citação
30/07/2024, 15:42
Despacho
30/07/2024, 13:08
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2024, 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/07/2024, 10:28
Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/07/2024, 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024, 23:27
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/05/2024, 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024, 12:52
Despacho
06/05/2024, 12:52
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2024, 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/05/2024, 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/04/2024, 23:59
Despacho
08/04/2024, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024, 19:50
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024, 11:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
07/04/2024, 18:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
27/03/2024, 15:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
21/03/2024, 15:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
20/03/2024, 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/03/2024, 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/03/2024, 18:43
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/03/2024, 17:08
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/03/2024, 17:08
Despacho
17/03/2024, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024, 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/03/2024, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/03/2024, 17:31
Despacho
05/03/2024, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024, 18:37
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024, 15:47
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/03/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/03/2024, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
27/02/2024, 03:00
Intimação por Edital
22/01/2024, 13:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024
22/01/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: HORTIFRUTS E MERCEARIA VITORIA 41 LTDA EDITAL Nº 510012265720 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. CDA: Livro nº318 - Folha nº93. O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada HORTIFRUTS E MERCEARIA VITORIA 41 LTDA, CNPJ: 06977331000324, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 3.889,56 (três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), atualizado em 18/11/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 326754678423, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 12/01/2024. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5120329-78.2023.4.02.5101/RJ
22/01/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
15/01/2024, 14:23
Expedição de Edital - citação
12/01/2024, 23:07
Despacho
11/01/2024, 16:45
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024, 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/01/2024, 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/01/2024, 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024, 14:10
Ato ordinatório praticado
09/01/2024, 14:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/12/2023, 11:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023, 13:09
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/11/2023, 15:25
Despacho
21/11/2023, 13:06
Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023, 12:47
Distribuído por sorteio
18/11/2023, 15:59
Documentos
SENTENÇA
•
23/10/2025, 15:56
DESPACHO/DECISÃO
•
21/10/2025, 10:09
DESPACHO/DECISÃO
•
16/10/2025, 16:09
DESPACHO/DECISÃO
•
26/09/2024, 22:30
DESPACHO/DECISÃO
•
23/09/2024, 20:58
DESPACHO/DECISÃO
•
30/07/2024, 13:08
DESPACHO/DECISÃO
•
08/07/2024, 23:27
DESPACHO/DECISÃO
•
06/05/2024, 12:52
DESPACHO/DECISÃO
•
08/04/2024, 19:50
DESPACHO/DECISÃO
•
17/03/2024, 15:08
DESPACHO/DECISÃO
•
05/03/2024, 18:37
DESPACHO/DECISÃO
•
11/01/2024, 16:45
ATO ORDINATÓRIO
•
09/01/2024, 14:09
DESPACHO/DECISÃO
•
21/11/2023, 13:06