Procedimento Comum Cível 5030890-32.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

R$ 116.089,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

16/12/2025, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

12/12/2025, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

01/12/2025, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

24/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 242

16/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 242

15/10/2025, 02:06

Determinada a intimação

14/10/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 16:00

Juntada de Petição

09/10/2025, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

09/10/2025, 19:29

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 235

18/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 235

17/09/2025, 02:00

Todas as movimentações(250)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

16/12/2025, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

12/12/2025, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

01/12/2025, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 10:25

24/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 242

16/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 242

15/10/2025, 02:06

Determinada a intimação

14/10/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 16:00

Juntada de Petição

09/10/2025, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

09/10/2025, 19:29

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 235

18/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 235

17/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

04/08/2025, 22:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

05/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

04/07/2025, 11:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:23

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224

11/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224

10/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030890-32.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: DILMA ALVES VELOSO DE CASTRO ADVOGADO(A): NEUZA DORETI GARCIA DE NAZARIO (OAB RJ026828) ADVOGADO(A): JARDEL AUGUSTO MARTINS (OAB RJ182053) RÉU: MARILENE BOUERI ADVOGADO(A): JULIO CESAR DA ROCHA DE MAGALHAES (OAB RJ100512) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o INSS a: (i) conceder o benefício de pensão por morte temporária à parte autora (art. 77, V, "b", da Lei 8.213/91), na qualidade de companheira do instituidor (CPF 023.950.457-72); bem como (ii) ao pagamento das respectivas parcelas, a contar do requerimento administrativo, com correção monetária, conforme o Manual de Cálculos do CJF, bem assim juros de mora, a contar da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação da Lei 11.960/09, tudo até a vigência da Emenda Constitucional nº 113/21 (09/12/2021), momento em que tanto para a atualização monetária quanto para a compensação da mora haverá incidência, uma única vez, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Sentença não sujeita à remessa necessária, nos termos da fundamentação supra. Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença. Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC). Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. P. I.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 17:41

Julgado procedente em parte o pedido

09/06/2025, 17:41

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 12:19

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/04/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

10/04/2025, 15:40

Juntada de Petição

10/04/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

27/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

27/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

17/02/2025, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

17/02/2025, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 16:48

Juntada de Petição

28/01/2025, 17:10

Juntada de Petição

19/12/2024, 21:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 205

18/12/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

26/11/2024, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

11/11/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 205

26/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

17/10/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/10/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 18:24

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2024, 18:21

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 16/10/2024 15:40. Refer. Evento 192

16/10/2024, 18:20

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2024, 17:21

Juntada de Petição

16/10/2024, 11:48

Juntada de Petição

16/10/2024, 11:31

Juntada de Petição

07/10/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 190

07/10/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

23/09/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 190

19/09/2024, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 16/10/2024 15:40

10/09/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

09/09/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/09/2024, 15:02

Determinada a intimação

09/09/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/09/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/09/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 13:44

Juntada de Petição

02/08/2024, 20:18

Juntada de Petição - MARILENE BOUERI (RJ100512 - JULIO CESAR DA ROCHA DE MAGALHAES)

01/08/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

19/07/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

12/07/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

12/07/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

12/07/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

12/07/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 16:28

Determinada a intimação

08/07/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

22/06/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

14/06/2024, 23:15

Juntada de Petição

13/06/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

07/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

29/05/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

29/05/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

28/05/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 17:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

28/05/2024, 17:37

Determinada a intimação

28/05/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 14:12

Juntada de Petição

02/05/2024, 20:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

05/04/2024, 01:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2024, 03:00

Intimação por Edital

11/03/2024, 11:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155

11/03/2024, 11:13

Intimado em Secretaria

11/03/2024, 11:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

09/03/2024, 01:06

Juntada de certidão

22/01/2024, 16:54

Intimação por Edital

22/01/2024, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: DILMA ALVES VELOSO DE CASTRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: MARILENE BOUERI EDITAL Nº 510012279431 CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 31° VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 50308903220184025101, movida por DILMA ALVES VELOSO DE CASTRO & INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e MARILENE BOUERI, distribuída a esta Trigésima Primeira Vara Federal. Encontrando-se a CITANDA em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO de MARILENE BOUERI, CPF: 632.205.207-15, para os fins do art. 256 do CPC, para que responda aos termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que será nomeado curador especial em caso de revelia, de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei, e de que este Juízo da Trigésima Primeira Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 3° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 15/01/2024. Eu, JOICE MORAES SCARP Analista Judiciária, o digitei. E eu, Sheila Carvalho Belo, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030890-32.2018.4.02.5101/RJ

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

16/01/2024, 11:55

Expedição de Edital - citação

15/01/2024, 15:46

Determinada a intimação

11/01/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

17/07/2023, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

07/07/2023, 23:59

Despacho

27/06/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

01/06/2023, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137

03/05/2023, 23:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137

28/03/2023, 11:33

Expedição de mandado - RJTERSECMA

27/03/2023, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 16:01

Determinada a citação

11/01/2023, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 15:14

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2023, 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

01/12/2022, 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado cumprido - 01/12/2022 15:37:13)

01/12/2022, 15:41

Juntado(a)

24/11/2022, 13:19

Juntado(a)

24/11/2022, 13:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

21/11/2022, 13:24

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 88

21/11/2022, 13:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93

10/11/2022, 21:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91

10/11/2022, 18:54

Juntado(a)

10/11/2022, 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94

08/11/2022, 19:08

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 91

08/11/2022, 02:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

08/11/2022, 02:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

28/10/2022, 16:42

Juntado(a)

27/10/2022, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

24/10/2022, 12:32

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 94

19/10/2022, 13:46

Juntado(a)

19/10/2022, 12:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

11/10/2022, 11:06

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 89

11/10/2022, 11:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90

10/10/2022, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

03/10/2022, 08:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

03/10/2022, 08:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87

01/10/2022, 10:52

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 93

30/09/2022, 11:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86

30/09/2022, 11:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

30/09/2022, 09:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

30/09/2022, 03:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92

29/09/2022, 10:41

Juntada de Petição

28/09/2022, 16:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

27/09/2022, 21:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

27/09/2022, 10:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

27/09/2022, 10:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

26/09/2022, 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/09/2022 14:35:12)

26/09/2022, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

26/09/2022, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

26/09/2022, 14:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/09/2022, 15:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/09/2022, 15:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/09/2022, 15:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/09/2022, 15:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/09/2022, 15:52

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

24/09/2022, 00:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/09/2022, 00:25

Expedição de mandado - RJMAGSECMA

24/09/2022, 00:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/09/2022, 00:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/06/2022, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/05/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/05/2022, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2022, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2022, 14:45

Determinada a intimação

19/05/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 18:52

Juntada de Petição

26/06/2021, 00:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/06/2021, 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/05/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

24/05/2021, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

16/05/2021, 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2021, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2021, 12:46

Determinada a intimação

14/05/2021, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 13:19

Juntado(a)

10/05/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/02/2021, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

01/02/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/02/2021, 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

01/02/2021, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2021, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2021, 17:33

Determinada a intimação

29/01/2021, 17:32

Juntada de certidão

27/01/2021, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

16/09/2020, 11:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/04/2020, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/02/2020, 13:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

01/02/2020, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/01/2020, 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

26/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

23/01/2020, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 13:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/01/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2020, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/12/2019, 23:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

07/12/2019, 01:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

06/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

28/11/2019, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019, 15:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/11/2019, 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2019, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/11/2019, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

16/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/11/2019, 23:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

07/11/2019, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 19:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/11/2019, 19:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2019, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/07/2019, 20:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

20/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2019, 11:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/06/2019, 11:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/06/2019, 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

10/05/2019, 10:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

13/02/2019, 12:48

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/02/2019, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/01/2019, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

20/01/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/01/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2019, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2019, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/01/2019, 19:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

03/12/2018, 19:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

02/12/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/11/2018, 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 19:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

22/11/2018, 01:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2018, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/11/2018, 18:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

09/11/2018, 01:08

Juntada de Petição

24/10/2018, 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

21/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

12/10/2018, 14:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/10/2018, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/10/2018, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2018, 14:39

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/10/2018, 14:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2018, 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2018, 16:14

Distribuído por sorteio

10/10/2018, 16:01

SENTENÇA

•09/06/2025, 17:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/04/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2020, 13:40

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 10:25

SENTENÇA

•09/06/2025, 17:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/04/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2020, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2019, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2019, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2019, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2018, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2018, 14:39