Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
31/10/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/10/2025, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/10/2025, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2025, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2025, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2025, 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
17/10/2025, 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2025, 16:24
Sentença confirmada - por unanimidade
16/10/2025, 12:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2025<br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 15/10/2025 18:00</b>
29/09/2025, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2025
25/09/2025, 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 15/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 311
24/09/2025, 16:26
Documentos
ACÓRDÃO
•17/10/2025, 16:24
EXTRATO DE ATA
•16/10/2025, 12:19
21/10/2025, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/10/2025, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2025, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2025, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2025, 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
17/10/2025, 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2025, 16:24
Sentença confirmada - por unanimidade
16/10/2025, 12:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2025<br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 15/10/2025 18:00</b>
29/09/2025, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2025
25/09/2025, 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 15/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 311