Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006598-11.1994.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006598-11.1994.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: EUGENIO DA SILVA CORREA APELADO: SUZETE SILVA FERREIRA LIMA APELADO: IVETE SANTOS DE SOUZA SANTOS APELADO: HUMBERTO DIAMANTINO DINIZ APELADO: TOMIRIS DOS SANTOS APELADO: TERESA BESSA DO NASCIMENTO APELADO: HENRIQUE DUTRA DE AZEVEDO APELADO: SONIA CASTELLO BRANCO BASTOS MACHADO EDITAL Nº 20001919502 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL VERA LUCIA LIMA DA SILVA, RELATOR(A) NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 00065981119944025101 (Orig. nº: 00065981119944025101) FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Subsecretaria do Tribunal, situada na Rua Acre, n° 80 - 10° andar - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, foi determinada a INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO OU DOS RESPECTIVOS SUCESSORES/HERDEIROS DE EUGENIO DA SILVA CORREA para ciência do despacho do evento 163, nos termos adiante transcritos: "Em virtude da documentação apresentada no Evento 104, renove-se, por uma derradeira vez, a intimação do apelado EUGENIO DA SILVA CORREA, consoante despacho de Evento 110, para que seus sucessores/herdeiros procedam à juntada, no prazo de 5 (cinco) dias, de escritura pública de inventário, considerando o teor da certidão de óbito (TRF2, Evento 104, CERTOBT4), que atesta a existência de bens deixados pelo de cujos, sob pena de extinção do processo em relação ao mesmo, sem resolução do mérito, na forma do art. 313, §2º, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC). Nada a deferir no tocante ao pedido formulado pelo apelado HENRIQUE DUTRA DE AZEVEDO (TRF2, Evento 153, PET1), considerando a inexistência de proposta de acordo em relação ao mesmo, nos termos da manifestação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), no Evento 160, PET1.", ficando V.S.ª INTIMADO PARA QUE PROCEDAM À JUNTADA DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO, CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DE ÓBITO (TRF2, EVENTO 104, CERTOBT4), QUE ATESTA A EXISTÊNCIA DE BENS DEIXADOS PELO DE CUJOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AO MESMO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 313, §2º, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. Para tanto, fica desde logo ciente de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, e os atendimentos estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e atendimento presencial de 12:00 às 17:00 horas, e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 6ª Turma Especializada. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 22 de maio de 2024. Eu, PATRÍCIA ARAUJO DA SILVA VASCONCELLOS, Supervisor(a), digitei. E eu, Agamenon Ribeiro de Campos, Diretor da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada, na forma do art. 152, II, do CPC/2015, o expedi, conferi e subscrevo. Edital 229 - Apelação Cível Nº 0006598-11.1994.4.02.5101/RJ

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: EUGENIO DA SILVA CORREA APELADO: SONIA CASTELLO BRANCO BASTOS MACHADO APELADO: HENRIQUE DUTRA DE AZEVEDO APELADO: TERESA BESSA DO NASCIMENTO APELADO: TOMIRIS DOS SANTOS APELADO: HUMBERTO DIAMANTINO DINIZ APELADO: IVETE SANTOS DE SOUZA SANTOS APELADO: SUZETE SILVA FERREIRA LIMA EDITAL Nº 20001745889 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL VERA LUCIA LIMA DA SILVA, RELATOR(A) NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO CÍVEl Nº 00065981119944025101 (Orig. nº: 00065981119944025101) FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Subsecretaria do Tribunal, situada na Rua Acre, n° 80 - 10° andar - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, foi determinada a INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO OU DOS RESPECTIVOS SUCESSORES/HERDEIROS DE IVETE SANTOS DE SOUZA SANTOS para ciência do despacho do evento,132, nos termos adiante transcritos: "Considerando que a diligência determinada no Evento 110 revelou-se infrutífera, conforme certificado nos autos (TRF2, Eventos 127, 128 e 131, CERT1), expeça-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para intimação do espólio ou dos respectivos sucessores/herdeiros dos falecidos apelados, IVETE SANTOS DE SOUZA SANTOS, TOMIRIS DOS SANTOS e EUGENIO DA SILVA CORREA, para que, no prazo de 10 (dez) dias, promovam a regularização da representação processual, na forma dos arts. 275, §2º c/c 313, §2º, inciso II, ambos do Código de Processo Civil (CPC), sob pena de extinção do processo.", ficando V.S.ª INTIMADO PARA QUE PROMOVAM A RESPECTIVA HABILITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 110 DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 313, § 2º, II, DO CPC, BEM COMO NOVA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. Para tanto, fica desde logo ciente de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, e os atendimentos estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e atendimento presencial de 12:00 às 17:00 horas, e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 6ª Turma Especializada. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 15/01/2024. Eu, PATRÍCIA ARAUJO DA SILVA VASCONCELLOS, Diretora da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada Substituta, digitei e, na forma do art. 152, II, do CPC/2015, o expedi, conferi e subscrevo. Edital 229 - Apelação Cível Nº 0006598-11.1994.4.02.5101/RJ

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: EUGENIO DA SILVA CORREA APELADO: SONIA CASTELLO BRANCO BASTOS MACHADO APELADO: HENRIQUE DUTRA DE AZEVEDO APELADO: TERESA BESSA DO NASCIMENTO APELADO: TOMIRIS DOS SANTOS APELADO: HUMBERTO DIAMANTINO DINIZ APELADO: IVETE SANTOS DE SOUZA SANTOS APELADO: SUZETE SILVA FERREIRA LIMA EDITAL Nº 20001746026 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL VERA LUCIA LIMA DA SILVA, RELATOR(A) NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 00065981119944025101 (Orig. nº: 00065981119944025101) FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Subsecretaria do Tribunal, situada na Rua Acre, n° 80 - 10° andar - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, foi determinada a INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO OU DOS RESPECTIVOS SUCESSORES/HERDEIROS DE TOMIRIS DOS SANTOS para ciência do despacho do evento 132, nos termos adiante transcritos: "Considerando que a diligência determinada no Evento 110 revelou-se infrutífera, conforme certificado nos autos (TRF2, Eventos 127, 128 e 131, CERT1), expeça-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para intimação do espólio ou dos respectivos sucessores/herdeiros dos falecidos apelados, IVETE SANTOS DE SOUZA SANTOS, TOMIRIS DOS SANTOS e EUGENIO DA SILVA CORREA, para que, no prazo de 10 (dez) dias, promovam a regularização da representação processual, na forma dos arts. 275, §2º c/c 313, §2º, inciso II, ambos do Código de Processo Civil (CPC), sob pena de extinção do processo.", ficando V.S.ª INTIMADO PARA QUE PROMOVAM A RESPECTIVA HABILITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 110 DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 313, § 2º, II, DO CPC, BEM COMO NOVA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. Para tanto, fica desde logo ciente de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, e os atendimentos estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e atendimento presencial de 12:00 às 17:00 horas, e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 6ª Turma Especializada. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 15/01/2024. Eu, PATRÍCIA ARAUJO DA SILVA VASCONCELLOS, Diretora da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada substituta, digitei e, na forma do art. 152, II, do CPC/2015, o expedi, conferi e subscrevo. Edital 229 - Apelação Cível Nº 0006598-11.1994.4.02.5101/RJ

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: EUGENIO DA SILVA CORREA APELADO: SONIA CASTELLO BRANCO BASTOS MACHADO APELADO: HENRIQUE DUTRA DE AZEVEDO APELADO: TERESA BESSA DO NASCIMENTO APELADO: TOMIRIS DOS SANTOS APELADO: HUMBERTO DIAMANTINO DINIZ APELADO: IVETE SANTOS DE SOUZA SANTOS APELADO: SUZETE SILVA FERREIRA LIMA EDITAL Nº 20001746200 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL VERA LUCIA LIMA DA SILVA, RELATOR(A) NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 00065981119944025101 (Orig. nº: 00065981119944025101) FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Subsecretaria do Tribunal, situada na Rua Acre, n° 80 - 10° andar - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, foi determinada a INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO OU DOS RESPECTIVOS SUCESSORES/HERDEIROS DE EUGENIO DA SILVA CORREA para ciência do despacho do evento 132, nos termos adiante transcritos: "Considerando que a diligência determinada no Evento 110 revelou-se infrutífera, conforme certificado nos autos (TRF2, Eventos 127, 128 e 131, CERT1), expeça-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para intimação do espólio ou dos respectivos sucessores/herdeiros dos falecidos apelados, IVETE SANTOS DE SOUZA SANTOS, TOMIRIS DOS SANTOS e EUGENIO DA SILVA CORREA, para que, no prazo de 10 (dez) dias, promovam a regularização da representação processual, na forma dos arts. 275, §2º c/c 313, §2º, inciso II, ambos do Código de Processo Civil (CPC), sob pena de extinção do processo.", ficando V.S.ª INTIMADO PARA QUE PROMOVAM A RESPECTIVA HABILITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 110 DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 313, § 2º, II, DO CPC, BEM COMO NOVA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. Para tanto, fica desde logo ciente de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, e os atendimentos estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e atendimento presencial de 12:00 às 17:00 horas, e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 6ª Turma Especializada. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 15/01/2024. Eu, PATRÍCIA ARAUJO DA SILVA VASCONCELLOS, Diretora da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada substituta, digitei e, na forma do art. 152, II, do CPC/2015, o expedi, conferi e subscrevo. Edital 229 - Apelação Cível Nº 0006598-11.1994.4.02.5101/RJ

22/01/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(9)

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 177

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 177

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 164

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 164

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

Todas as movimentações(186)