Execução Fiscal 5086921-96.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 3.673,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
CNPJ
04.***.***.0001-00
Mostrar
Autor
JOSE DURVAL MACIEL GOMES
CPF
995.***.***-04
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF
055.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Réu
ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA
CPF
015.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (7)
Advogados / Representantes
(7)
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF
055.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Réu
ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA
CPF
015.***.***-98
Mostrar
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/07/2025, 13:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025, 13:44
·
Representa: Réu
SUZANA DE QUEIROZ ALVES
CPF
079.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Réu
LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO
CPF
057.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Réu
Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/06/2024, 17:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/06/2024, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/06/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024, 14:28
Determinada a intimação
28/05/2024, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024, 13:25
Juntado(a)
24/05/2024, 12:12
Juntada de Petição
17/05/2024, 16:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/04/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/04/2024, 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2024, 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024, 13:08
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/07/2025, 13:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025, 13:44
Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/06/2024, 17:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/06/2024, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/06/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024, 14:28
Determinada a intimação
28/05/2024, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024, 13:25
Juntado(a)
24/05/2024, 12:12
Juntada de Petição
17/05/2024, 16:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/04/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/04/2024, 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2024, 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024, 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024, 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024, 18:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
06/04/2024, 18:46
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/03/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/03/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
22/01/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
22/01/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JOSE DURVAL MACIEL GOMES EDITAL Nº 510011768988 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JOSE DURVAL MACIEL GOMES, CPF: 99553651704, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50869219620234025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 3.673,00 (três mil e seiscentos e setenta e três reais), atualizada até (14/08/2023 08:39:29), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40730109072335, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/10/2023. Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086921-96.2023.4.02.5101/RJ
22/01/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
16/01/2024, 17:58
Ato ordinatório praticado
16/01/2024, 17:58
Expedição de Edital - citação
26/10/2023, 15:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
16/10/2023, 18:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/09/2023, 12:06
Expedição de mandado - RJCAMSECMA
04/09/2023, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2023, 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2023, 22:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2023, 11:54
Determinada a citação
15/08/2023, 11:54
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023, 23:40
Distribuído por sorteio
14/08/2023, 08:39
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
28/05/2024, 14:28
ATO ORDINATÓRIO
•
16/01/2024, 17:58
DESPACHO/DECISÃO
•
15/08/2023, 11:54