Execução Fiscal 5094971-14.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 128.740,46

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

03/07/2025, 01:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/06/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/06/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/06/2025, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2025, 13:05

Determinada a intimação

25/06/2025, 13:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

25/06/2025, 02:03

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/06/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/06/2025, 12:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

24/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094971-14.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: FLAVIA MARIA SOARES GODINHO ADVOGADO(A): DOUGLAS CUNHA GODINHO (OAB RJ070363) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 23/06/2025 - RESPOSTA

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

23/06/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:59

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

03/07/2025, 01:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/06/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/06/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/06/2025, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2025, 13:05

Determinada a intimação

25/06/2025, 13:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

25/06/2025, 02:03

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/06/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/06/2025, 12:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

24/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094971-14.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: FLAVIA MARIA SOARES GODINHO ADVOGADO(A): DOUGLAS CUNHA GODINHO (OAB RJ070363) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 23/06/2025 - RESPOSTA

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

23/06/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/06/2025, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/06/2025, 12:31

Expedição de ofício

05/06/2025, 12:31

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/05/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/05/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

05/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2025, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2025, 17:40

Determinada a intimação

25/04/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/11/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/11/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/11/2024, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2024, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2024, 12:27

Determinada a intimação

12/11/2024, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/11/2024, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/09/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/09/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 13:08

Decisão interlocutória de Mérito

17/09/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 13:08

Juntado(a)

15/07/2024, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 13:04

Juntado(a)

15/07/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/06/2024, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/05/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

27/05/2024, 23:59

Juntado(a)

24/05/2024, 15:45

Determinada a intimação

17/05/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 17:34

Juntada de Petição

16/05/2024, 17:04

Juntada de Petição

16/05/2024, 16:34

Juntado(a)

09/05/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/04/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/03/2024, 11:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 15:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

18/03/2024, 15:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLAVIA MARIA SOARES GODINHO EDITAL Nº 510011773251 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) FLAVIA MARIA SOARES GODINHO, CPF: 02112290754, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50949711420234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 128.740,46 (cento e vinte e oito mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos), atualizada até (08/09/2023 13:06:26), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012200308582, 7012100154907, 7042112522606, 7042112522878, 7011404423608, 7011604631255, 7011605311203, 7042003114140 e 7042003114221, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/10/2023. Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094971-14.2023.4.02.5101/RJ

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

17/01/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 11:37

Expedição de Edital - citação

26/10/2023, 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

22/10/2023, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

18/09/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/09/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/09/2023, 12:05

Expedição de mandado - RJSPESECMA

11/09/2023, 17:57

Determinada a citação

08/09/2023, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 13:17

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 13:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 15:02