Execução Fiscal 5099755-34.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 61.055,77

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DIRCEU DE ANDRADE JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARIA DO SOCORRO DURAO E SILVA GIBSON MARTINS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/02/2026, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/02/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/02/2026, 15:21

Juntado(a)

11/02/2026, 15:20

Decisão interlocutória

06/02/2026, 06:16

Juntada de Petição

05/02/2026, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2026, 13:50

Juntada de Petição

21/01/2026, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/04/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/04/2024, 12:14

Todas as movimentações(47)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/02/2026, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/02/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/02/2026, 15:21

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 06:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 14:34

11/02/2026, 15:20

Decisão interlocutória

06/02/2026, 06:16

Juntada de Petição

05/02/2026, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2026, 13:50

Juntada de Petição

21/01/2026, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/04/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/04/2024, 12:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/04/2024, 07:19

Juntado(a)

25/04/2024, 07:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2024, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2024, 14:34

Decisão interlocutória

22/04/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 11:46

Juntado(a)

22/04/2024, 11:44

Juntada de Petição

22/04/2024, 11:40

Decisão interlocutória

22/04/2024, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 04:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2024, 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/03/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/03/2024, 15:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 17:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/03/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:01

Intimação por Edital

23/01/2024, 12:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIRCEU DE ANDRADE JUNIOR EDITAL Nº 510012285435 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50997553420234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DIRCEU DE ANDRADE JUNIOR, CPF: 71923918753 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 61.055,77 (sessenta e um mil, cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos) CDA(s) 7012103460545, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE DIRCEU DE ANDRADE JUNIOR, CPF: 71923918753. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099755-34.2023.4.02.5101/RJ

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

17/01/2024, 11:45

Expedição de Edital - citação

16/01/2024, 12:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/12/2023, 12:54

Juntada de certidão

21/11/2023, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/10/2023, 16:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/10/2023, 16:54

Determinada a citação

29/09/2023, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 11:23