Execução Fiscal 5103661-32.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 54.753,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MF4 BLINDADOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/09/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/09/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/09/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/09/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/09/2024, 20:24

Juntado(a)

02/09/2024, 20:24

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/07/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:02

Intimação por Edital

19/04/2024, 09:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024

18/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(45)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/09/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/09/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/09/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 22:01

16/09/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/09/2024, 20:24

Juntado(a)

02/09/2024, 20:24

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/07/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:02

Intimação por Edital

19/04/2024, 09:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024

18/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024

18/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MF4 BLINDADOS LTDA. EDITAL Nº 510012987968 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51036613220234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MF4 BLINDADOS LTDA., CNPJ: 10319508000100 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 54.753,25 (cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos) CDA(s) 7062302166619, 7072300368823, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MF4 BLINDADOS LTDA., CNPJ: 10319508000100 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103661-32.2023.4.02.5101/RJ

18/04/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/04/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/04/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024

17/04/2024, 09:41

Expedição de Edital - intimação

16/04/2024, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 12:06

Juntado(a)

16/04/2024, 12:06

Juntado(a)

04/04/2024, 17:05

Decisão interlocutória

03/04/2024, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/03/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/03/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 17:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

19/03/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:01

Intimação por Edital

23/01/2024, 13:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MF4 BLINDADOS LTDA. EDITAL Nº 510012285929 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51036613220234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MF4 BLINDADOS LTDA., CNPJ: 10319508000100 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 54.753,25 (cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos) CDA(s) 7062302166619, 7072300368823, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MF4 BLINDADOS LTDA., CNPJ: 10319508000100. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103661-32.2023.4.02.5101/RJ

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

17/01/2024, 12:05

Expedição de Edital - citação

16/01/2024, 12:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/12/2023, 07:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

22/11/2023, 13:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/11/2023, 18:04

Determinada a citação

16/10/2023, 22:01

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 16:20

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 18:14