Execução Fiscal 5004574-85.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 55.073,30

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AUTO POSTO NOVO GARANTIA BR101 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025

28/03/2025, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/02/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/02/2025, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2025, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2025, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025, 16:37

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 10:41

Despacho

06/02/2025, 11:43

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2025, 09:08

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2025, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 11:53

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 00:37

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

28/03/2025, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025

28/03/2025, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 11:43

14/02/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/02/2025, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2025, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2025, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025, 16:37

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 10:41

Despacho

06/02/2025, 11:43

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2025, 09:08

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2025, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 11:53

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 00:37

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 00:30

Decisão interlocutória

21/03/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/03/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/03/2024, 17:35

Determinada a intimação

19/03/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 18:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/03/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO POSTO NOVO GARANTIA BR101 LTDA EDITAL Nº 510012293266 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5004574-85.2023.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de AUTO POSTO NOVO GARANTIA BR101 LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 191754692 e 191754706; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 56.185,50 (CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): AUTO POSTO NOVO GARANTIA BR101 LTDA, CNPJ: 25210142000104 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas. Eu, KARLA MELLO MENON, matrícula JRJ14082, o digitei. E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004574-85.2023.4.02.5107/RJ

22/01/2024, 00:00

Intimação por Edital

17/01/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

17/01/2024, 17:52

Expedição de Edital

17/01/2024, 16:03

Determinada a citação

15/01/2024, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/12/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 23:50

Determinada a intimação

29/11/2023, 23:50

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

24/11/2023, 21:35

Juntada de certidão

14/11/2023, 13:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/10/2023, 12:45

Determinada a citação

10/10/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/10/2023, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/10/2023, 17:50

Expedição de mandado - RJITBSECMA

25/09/2023, 16:57

Determinada a citação

19/09/2023, 21:54

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 15:04

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 23:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 21:54