Execução Fiscal 5000197-03.2021.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5000197-03.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2024, 17:47

Despacho

23/05/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 10:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50001970320214025120/TRF2

16/04/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LUIZ CARLOS DO VALLE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000197-03.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 123) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LUIZ CARLOS DO VALLE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000197-03.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 262) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

12/09/2022, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/09/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/08/2022, 23:59

Indeferida a petição inicial

29/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2022, 17:44

Conclusos para julgamento

08/05/2022, 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG02S para RJSJM01F)

27/02/2022, 20:37

Juntada de certidão

27/02/2022, 20:36

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2022, 14:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 14:40

SENTENÇA

•29/07/2022, 17:44

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