Execução Fiscal 5115474-56.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 58.677,73

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PLEIADES LANTERNAGEM E PINTURA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/04/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/04/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 12:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/04/2024, 12:26

Juntado(a)

24/04/2024, 12:26

Decisão interlocutória

05/04/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/03/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/03/2024, 18:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 12:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/03/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2024, 03:00

Todas as movimentações(36)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/04/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/04/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 12:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/04/2024, 12:26

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 17:35

24/04/2024, 12:26

Decisão interlocutória

05/04/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/03/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/03/2024, 18:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 12:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/03/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 348624827823. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLEIADES LANTERNAGEM E PINTURA LTDA. EDITAL Nº 510012296505 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51154745620234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de PLEIADES LANTERNAGEM E PINTURA LTDA., CNPJ: 32266604000170, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 58.677,73 (cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de PLEIADES LANTERNAGEM E PINTURA LTDA. para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 17/01/2024. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 348624827823 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115474-56.2023.4.02.5101/RJ

22/01/2024, 00:00

Intimação por Edital

18/01/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

18/01/2024, 12:07

Expedição de Edital - citação

17/01/2024, 17:16

Juntada de certidão

16/01/2024, 16:35

Decisão interlocutória

09/01/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/01/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/01/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 12:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

23/12/2023, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

29/11/2023, 13:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/11/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/11/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/11/2023, 15:05

Determinada a citação

17/11/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 12:35

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 14:46