Execução Fiscal 5107347-32.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 71.203,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOCIEDADE RAMIRES DE INCENTIVO AO ESPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/03/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/03/2024, 20:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/03/2024, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2024, 14:18

Decisão interlocutória

22/03/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/03/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/03/2024, 19:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 12:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/03/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/03/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/03/2024, 20:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/03/2024, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2024, 14:18

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 16:21

22/03/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/03/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/03/2024, 19:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 12:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/03/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 654390271823. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCIEDADE RAMIRES DE INCENTIVO AO ESPORTE LTDA EDITAL Nº 510012296474 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51073473220234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de SOCIEDADE RAMIRES DE INCENTIVO AO ESPORTE LTDA, CNPJ: 07293146000111, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 71.203,22 (setenta e um mil, duzentos e três reais e vinte e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12376674327202176.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de SOCIEDADE RAMIRES DE INCENTIVO AO ESPORTE LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 17/01/2024. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 654390271823 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107347-32.2023.4.02.5101/RJ

22/01/2024, 00:00

Intimação por Edital

18/01/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

18/01/2024, 12:09

Expedição de Edital - citação

17/01/2024, 17:16

Juntada de certidão

16/01/2024, 16:24

Decisão interlocutória

09/01/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/12/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/12/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

03/12/2023, 11:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

27/10/2023, 12:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/10/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/10/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/10/2023, 15:35

Determinada a citação

19/10/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 12:24

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 19:27