Execução Fiscal 5097502-73.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5097502-73.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 16:29

Determinada a intimação

05/02/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 11:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50975027320234025101/TRF2

05/02/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: EDUARDO ALBERTO CRESPO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5097502-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

16/09/2024, 15:36

Determinada a intimação

16/09/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/09/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2024, 13:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/07/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/04/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EXECUTADO: EDUARDO ALBERTO CRESPO EDITAL Nº 510012304987 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) EDUARDO ALBERTO CRESPO, CPF: 05977178778, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50975027320234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ para cobrança da quantia de R$ 3.304,17 (três mil, trezentos e quatro reais e dezessete centavos), atualizada até (18/09/2023 17:32:33), relativa a Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 5592023, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/01/2024. Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097502-73.2023.4.02.5101/RJ

22/01/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50975027320234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

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