Apelação / Remessa Necessária 5017843-15.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 9.800,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAQUIM BARBOSA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

VANICE VERLINGUE DA SILVA

OAB/RJ 238370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

20/03/2024, 18:41

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

20/03/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/03/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/03/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/03/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/03/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 22:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/02/2024, 22:08

Sentença confirmada - por unanimidade

27/02/2024, 10:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/02/2024, 19:58

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

20/03/2024, 18:41

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

20/03/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 22:08

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 10:05

05/03/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/03/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/03/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/03/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 22:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/02/2024, 22:08

Sentença confirmada - por unanimidade

27/02/2024, 10:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/02/2024, 19:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

11/01/2024, 14:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

11/01/2024, 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8

11/01/2024, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

11/01/2024, 13:42

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

10/01/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/11/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/11/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/11/2023, 14:20

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 17:09