Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003923-02.2022.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Campos

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Campos TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

VALMIR CANTIONILIO

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLA PESSANHA MAIA

OAB/RJ 200502·CPF·Representa: Autor

MARIANA MAIA MARTINS

OAB/RJ 129578·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

06/08/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 192

04/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 192

01/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 192

31/07/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135088-58.2025.4.02.9666/TRF (VALMIR CANTIONILIO)

30/07/2025, 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510028961 processada no TRF2 com o no. 51350885820254029666/TRF (VALMIR CANTIONILIO)

05/06/2025, 03:11

Baixa Definitiva

03/06/2025, 12:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510028961

03/06/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

03/06/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

15/05/2025, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

15/05/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/05/2025, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/05/2025, 21:02

Todas as movimentações(200)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

06/08/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 192

04/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 192

01/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 192

31/07/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 21:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/04/2025, 17:35

Reportar Problema

legal

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31/07/2025, 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135088-58.2025.4.02.9666/TRF (VALMIR CANTIONILIO)

30/07/2025, 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510028961 processada no TRF2 com o no. 51350885820254029666/TRF (VALMIR CANTIONILIO)

05/06/2025, 03:11

Baixa Definitiva

03/06/2025, 12:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510028961

03/06/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

03/06/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

15/05/2025, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

15/05/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/05/2025, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/05/2025, 21:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510028961

08/05/2025, 21:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 175

08/05/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

08/05/2025, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

08/05/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

07/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

28/04/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/04/2025, 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2025, 16:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 167

27/04/2025, 16:58

Juntada de Petição

27/04/2025, 11:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/03/2025, 17:10

Despacho

28/03/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/03/2025, 16:09

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

28/03/2025, 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04

28/03/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

28/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

21/02/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

21/02/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 16:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/02/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

15/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

07/02/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALMIR CANTIONILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA MAIA MARTINS (OAB RJ129578) ADVOGADO(A): ISABELLA PESSANHA MAIA (OAB RJ200502) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA PERITO: ELIANA CARVALHO SOBRINHO DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de fevereiro de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003923-02.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

03/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4

31/01/2025, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/01/2025, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

29/01/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 15:17

Retirado de pauta

28/01/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

27/01/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALMIR CANTIONILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA MAIA MARTINS (OAB RJ129578) ADVOGADO(A): ISABELLA PESSANHA MAIA (OAB RJ200502) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA PERITO: ELIANA CARVALHO SOBRINHO DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003923-02.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

27/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17

24/01/2025, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/01/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

27/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

10/12/2024, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

10/12/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

23/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

14/11/2024, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2024, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/11/2024, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024, 16:05

Julgado procedente em parte o pedido

18/10/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024, 16:05

Juntada de Petição

14/09/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 14:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/07/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

02/07/2024, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

01/07/2024, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

11/06/2024, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

11/06/2024, 21:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

11/06/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

08/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/06/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 12:10

Despacho

06/06/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/06/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 16:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA CONCEICAO MACIEL PIMENTA MALTA - EXCLUÍDA

05/06/2024, 16:49

Juntada de Petição

05/06/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

02/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/05/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/05/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/05/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/05/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

23/05/2024, 17:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96

23/05/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALMIR CANTIONILIO <br/> Data: 05/06/2024 às 10:00. <br/> Local: Domiciliar - Endereço da parte autora <br/> Perito: ELIANA CARVALHO SOBRINHO DA CUNHA

23/05/2024, 16:47

Despacho

23/05/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 14:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04

26/03/2024, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

26/03/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

26/03/2024, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/03/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/02/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024, 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2024, 10:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/02/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

17/02/2024, 01:12

Retirado de pauta

08/02/2024, 18:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

05/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALMIR CANTIONILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLA PESSANHA MAIA (OAB RJ200502) ADVOGADO(A): MARIANA MAIA MARTINS (OAB RJ129578) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIA CONCEICAO MACIEL PIMENTA MALTA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003923-02.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

05/02/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

03/02/2024, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

02/02/2024, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/02/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

30/01/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/01/2024, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALMIR CANTIONILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLA PESSANHA MAIA (OAB RJ200502) ADVOGADO(A): MARIANA MAIA MARTINS (OAB RJ129578) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIA CONCEICAO MACIEL PIMENTA MALTA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003923-02.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

22/01/2024, 00:00

Alterado o assunto processual

02/01/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

21/12/2023, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73

19/12/2023, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/12/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

30/10/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/09/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/09/2023, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

15/09/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

05/09/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023, 09:33

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 16:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/06/2023, 16:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/06/2023, 16:16

Juntada de Petição

22/05/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/05/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 13:24

Juntada de Petição

30/03/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/03/2023, 19:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/03/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

19/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/03/2023, 15:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

09/03/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALMIR CANTIONILIO <br/> Data: 21/03/2023 às 08:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes/RJ. <br/> Perito: MARIA CONCEICAO MACIEL PIMENTA MALTA

09/03/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

14/02/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

05/02/2023, 23:59

Despacho

26/01/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 16:45

Juntada de Petição

15/12/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/11/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/11/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/10/2022, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/10/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/10/2022, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/10/2022, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALMIR CANTIONILIO <br/> Data: 21/10/2022 às 10:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes/RJ. <br/> Perito: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA

27/09/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/09/2022, 15:21

Despacho

22/09/2022, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2022, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2022, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/08/2022, 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/07/2022, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2022, 15:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/07/2022, 15:21

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 17:01

Alterado o assunto processual

20/06/2022, 16:55

Juntada de Petição

07/06/2022, 17:00

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 17:10

ACÓRDÃO

•21/02/2025, 16:03

EXTRATO DE ATA

•21/02/2025, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 17:32

SENTENÇA

•18/10/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 12:52

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 10:13

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 17:47

SENTENÇA

•05/09/2023, 09:33

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 21:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/04/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 17:10

ACÓRDÃO

•21/02/2025, 16:03

EXTRATO DE ATA

•21/02/2025, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 17:32

SENTENÇA

•18/10/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 12:52

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 10:13

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 17:47

SENTENÇA

•05/09/2023, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 15:21