Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 14.984,79
Órgão julgador
8ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)
Partes do Processo
JOSEFA SEVERINA LEAL DE OLIVEIRA
CPF
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Autor
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF·Representa: Autor
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF·Representa: Autor
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
08/01/2026, 07:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258
20/12/2025, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258 - Ciência Tácita
12/12/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
03/12/2025, 03:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2025, 13:53
Determinada a intimação
02/12/2025, 13:53
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2025, 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/11/2025, 21:04
Juntada de Petição
27/11/2025, 14:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
27/11/2025, 03:14
Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 249
25/11/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 249
24/11/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2025, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2025, 19:20
Despacho
19/11/2025, 19:20
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/08/2025, 17:17
DESPACHO/DECISÃO
•12/08/2025, 15:07
02/12/2025, 13:53
Determinada a intimação
02/12/2025, 13:53
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2025, 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/11/2025, 21:04
Juntada de Petição
27/11/2025, 14:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
27/11/2025, 03:14
Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 249
25/11/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 249
24/11/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2025, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2025, 19:20
Despacho
19/11/2025, 19:20
Conclusos para decisão/despacho
19/11/2025, 08:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
19/11/2025, 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/11/2025, 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
06/11/2025, 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
06/11/2025, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2025, 19:36
Determinada a intimação
05/11/2025, 19:36
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2025, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/11/2025, 12:06
Juntado(a)
05/11/2025, 11:53
Juntado(a)
05/11/2025, 11:53
Juntado(a)
05/11/2025, 11:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06099338683 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)
21/10/2025, 12:01
Juntada de certidão
01/09/2025, 11:00
Despacho
29/08/2025, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025, 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
22/08/2025, 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
22/08/2025, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025, 15:07
Determinada a intimação
12/08/2025, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025, 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
05/08/2025, 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
04/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/07/2025, 14:09
Expedição de ofício
25/07/2025, 14:06
Juntada de certidão
21/07/2025, 14:14
Despacho
18/07/2025, 16:01
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025, 16:50
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/05/2025, 16:07
Juntada de Petição
27/05/2025, 12:25
Baixa Definitiva
01/04/2025, 11:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
01/04/2025, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
23/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025, 06:26
Determinada a intimação
13/03/2025, 06:26
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025, 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
10/03/2025, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
06/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/02/2025, 15:16
Expedição de ofício
24/02/2025, 15:15
Juntada de certidão
21/02/2025, 15:05
Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
14/02/2025, 19:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
14/02/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
06/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
02/02/2025, 09:49
Determinada a intimação
27/01/2025, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 13:10
Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025, 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
30/12/2024, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
28/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
19/12/2024, 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
19/12/2024, 11:12
Determinada a intimação
18/12/2024, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024, 17:18
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/12/2024, 15:30
Juntado(a)
18/12/2024, 15:29
Juntado(a)
18/12/2024, 15:28
Juntado(a)
18/12/2024, 15:28
Juntada de certidão
05/12/2024, 11:02
Despacho
04/12/2024, 18:59
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024, 13:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
04/10/2024, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
26/09/2024, 23:59
Determinada a intimação
16/09/2024, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024, 16:11
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024, 17:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
12/09/2024, 01:03
Juntada de Petição
11/09/2024, 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
21/08/2024, 05:39
Determinada a intimação
20/08/2024, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024, 16:22
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024, 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
07/08/2024, 18:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024, 16:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
06/08/2024, 01:22
Juntada de Petição
05/08/2024, 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
27/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
22/07/2024, 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024, 14:28
Determinada a intimação
17/07/2024, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024, 11:16
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE01
03/07/2024, 17:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
20/06/2024, 01:16
Despacho
19/06/2024, 17:00
Remetidos os Autos - RJRIOJE01 -> RJRIOSECONT
19/06/2024, 17:00
Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024, 16:24
Juntada de Petição
19/06/2024, 11:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
21/05/2024, 09:47
Determinada a intimação
21/05/2024, 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 05:55
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024, 13:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
15/05/2024, 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
09/05/2024, 03:08
Juntada de Petição
08/05/2024, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
29/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
23/04/2024, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
22/04/2024, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024, 17:53
Determinada a intimação
19/04/2024, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024, 17:53
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024, 17:33
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE01
18/04/2024, 16:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
05/04/2024, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
23/03/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
22/03/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
14/03/2024, 10:29
Determinada a intimação
13/03/2024, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 16:25
Remetidos os Autos - RJRIOJE01 -> RJRIOSECONT
13/03/2024, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024, 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
12/03/2024, 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
09/03/2024, 23:59
Determinada a intimação
28/02/2024, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024, 18:07
Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024, 16:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
06/02/2024, 01:17
Juntada de Petição
02/02/2024, 19:41
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
26/01/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/01/2024, 11:53
Determinada a intimação
11/01/2024, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024, 12:06
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024, 18:50
Juntada de Petição
09/01/2024, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
09/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023, 11:43
Determinada a intimação
29/11/2023, 11:42
Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023, 13:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
15/11/2023, 01:04
Juntada de Petição
08/11/2023, 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/10/2023, 23:59
Juntada de Petição
25/10/2023, 16:37
Determinada a intimação
17/10/2023, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023, 18:22
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023, 16:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
17/10/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023, 18:58
Determinada a intimação
26/09/2023, 18:58
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023, 11:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
26/09/2023, 01:05
Juntada de Petição
22/09/2023, 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/09/2023, 11:44
Determinada a intimação
31/08/2023, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023, 12:29
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023, 06:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/08/2023, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/08/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/08/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/08/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/08/2023, 01:02
Determinada a intimação
17/08/2023, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023, 17:50
Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023, 11:29
Juntada de Petição
16/08/2023, 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/08/2023, 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023, 13:08
Determinada a intimação
08/08/2023, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023, 13:08
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023, 05:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/08/2023, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/07/2023, 20:31
Determinada a intimação
14/07/2023, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023, 17:55
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023, 08:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/07/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/06/2023, 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023, 11:11
Determinada a intimação
21/06/2023, 11:11
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023, 08:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/06/2023, 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/05/2023, 10:06
Determinada a intimação
23/05/2023, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023, 17:07
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023, 15:07
Juntada de Petição
23/05/2023, 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/05/2023, 16:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/05/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/04/2023, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
15/04/2023, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/04/2023, 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 17:57
Determinada a intimação
10/04/2023, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 17:57
Alterado o assunto processual
05/04/2023, 18:24
Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023, 18:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE01
04/04/2023, 15:26
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
04/04/2023, 15:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/04/2023, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/03/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/03/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/03/2023, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/03/2023, 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023, 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023, 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023, 12:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/03/2023, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/02/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/02/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/02/2023, 13:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00:00</b>
07/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: JOSEFA SEVERINA LEAL DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): GISELTON DE ALVARENGA SILVA (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5057902-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA
07/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2023, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2023, 15:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
27/12/2022, 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
15/12/2022, 08:20
Juntada de certidão
15/12/2022, 08:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/12/2022, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/12/2022, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/11/2022, 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24