Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001474-23.2022.4.02.5119 - TRF2

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 111

30/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 111

29/04/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

28/04/2026, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

28/04/2026, 15:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 111

28/04/2026, 13:52

Juntada de certidão

28/04/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 13:34

Juntada de Petição

31/03/2026, 14:28

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5009076-57.2025.4.02.9388/TRF (AMANDA CANDIDO ANTERO)

31/03/2026, 04:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/05/2025, 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013627-06.2025.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

05/05/2025, 21:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013626-21.2025.4.02.9445/TRF (RAFAEL MARIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

05/05/2025, 21:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/03/2025, 11:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510012344 processada no TRF2 com o no. 50090765720254029388/TRF (AMANDA CANDIDO ANTERO)

25/03/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510012344 processada no TRF2 com o no. 50136262120254029445/TRF (RAFAEL MARIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/03/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510012344 processada no TRF2 com o no. 50136270620254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

25/03/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510012344

24/03/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/03/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/03/2025, 14:33

Juntada de certidão

24/03/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

24/03/2025, 09:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510012344

24/03/2025, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/03/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/02/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/02/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/02/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/02/2025, 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510012344

25/02/2025, 16:14

Juntada de certidão

25/02/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

05/02/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/11/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/11/2024, 13:13

Decisão interlocutória

12/11/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/10/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/09/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

28/08/2024, 01:02

Juntada de Petição

23/08/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

14/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/07/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/07/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/07/2024, 13:46

Decisão interlocutória

05/07/2024, 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/07/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/06/2024, 01:07

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/05/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/05/2024, 15:08

Despacho

09/05/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 14:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50014742320224025119

29/02/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMANDA CANDIDO ANTERO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001474-23.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2

28/11/2023, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/09/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

17/08/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

07/08/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023, 14:44

Juntado(a)

25/07/2023, 15:52

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 18:16

Juntada de certidão

18/04/2023, 18:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/04/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/04/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/12/2022, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:38

Juntada de Petição

30/11/2022, 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

30/11/2022, 10:11

Juntada de Petição

28/11/2022, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

17/11/2022, 15:30

Expedição de mandado - Prioridade - RJBPISECMA

17/11/2022, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/11/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/10/2022, 01:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AMANDA CANDIDO ANTERO <br/> Data: 28/11/2022 às 16:00. <br/> Local: Sala de Perícias - VFBP - RUA JOSÉ ALVES PIMENTA,1091, MATADOURO <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER

21/10/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/10/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 13:55

Determinada a intimação

03/10/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/08/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/08/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 09:14

Juntada de certidão

05/08/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/07/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/07/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/07/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/07/2022, 14:27

Não Concedida a tutela provisória

25/07/2022, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 23:29

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 13:26

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 15:33

—

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 111

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 111

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 111

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5009076-57.2025.4.02.9388/TRF (AMANDA CANDIDO ANTERO)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013627-06.2025.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013626-21.2025.4.02.9445/TRF (RAFAEL MARIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510012344 processada no TRF2 com o no. 50090765720254029388/TRF (AMANDA CANDIDO ANTERO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510012344 processada no TRF2 com o no. 50136262120254029445/TRF (RAFAEL MARIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

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