Recurso Especial 5001023-95.2022.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 193.064,81

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Barra do Piraí 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LEANDRO DA COSTA AMARO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR QUIRINO DE SOUZA

OAB/MG 143021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/02/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 19/02/2025

20/02/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

16/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

12/12/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/11/2024, 13:14

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/10/2024, 21:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2024, 16:30

Acórdão

•15/10/2024, 21:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Acórdão

•15/10/2024, 21:50

Acórdão

•15/10/2024, 21:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/10/2024, 21:50

Sentença

•15/10/2024, 21:50

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 21:50

Decisão

•15/10/2024, 21:50

Decisão

•15/10/2024, 21:50

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 21:50