Apelação / Remessa Necessária 5007290-40.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NEWTON JUCA VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

12/03/2024, 07:56

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

12/03/2024, 07:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/02/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/02/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/02/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/02/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2024, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

20/02/2024, 13:50

Sentença confirmada - por unanimidade

19/02/2024, 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 12:56

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

12/03/2024, 07:56

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

12/03/2024, 07:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•20/02/2024, 13:50

EXTRATO DE ATA

•19/02/2024, 18:10

23/02/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/02/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/02/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/02/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2024, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

20/02/2024, 13:50

Sentença confirmada - por unanimidade

19/02/2024, 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 12:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 321

12/01/2024, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

12/01/2024, 18:13

Juntado(a)

12/12/2023, 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

12/12/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/12/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/12/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/12/2023, 13:20

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 12:43