Execução Fiscal 5020307-46.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 59.438,79

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GAMA E SILVA ADVOGADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAUL CARVALHO MANFIO

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF·Representa: Réu

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF·Representa: Réu

VANESSA FUCHS

CPF·Representa: Réu

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF·Representa: Réu

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 13:11

Juntado(a)

14/01/2026, 12:42

Expedição de ofício

13/01/2026, 14:07

Transitado em Julgado

13/01/2026, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

17/12/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

12/11/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/11/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/10/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/10/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 11:46

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

14/01/2026, 13:11

Juntado(a)

14/01/2026, 12:42

Expedição de ofício

13/01/2026, 14:07

Transitado em Julgado

13/01/2026, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

17/12/2025, 03:03

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

12/11/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/11/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/10/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/10/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 11:46

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2025, 19:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100

26/08/2025, 11:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

21/07/2025, 12:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/07/2025, 17:50

Decisão interlocutória

10/07/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 16:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/07/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

04/07/2024, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/05/2024, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/05/2024, 20:41

Decisão interlocutória

02/05/2024, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 20:29

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 83

03/03/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/01/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:03

Determinada a intimação

20/01/2024, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2024, 08:00

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 15:11

Juntada de certidão

19/01/2024, 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/12/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/12/2023, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Acordo de colaboração premiada

11/12/2023, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2023, 14:02

Decisão interlocutória

11/12/2023, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2023, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 07:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 67

07/12/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/11/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/11/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 20:55

Decisão interlocutória

16/11/2023, 20:55

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 17:35

Juntada de Petição

05/10/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/08/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/05/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2023

08/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2023

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GAMA E SILVA ADVOGADOS EDITAL Nº 510009559363 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50203074620224025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado GAMA E SILVA ADVOGADOS, CNPJ: 05400686000121. E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): GAMA E SILVA ADVOGADOS, CNPJ: 05400686000121 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela, no. 134, 5º andar, bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 02/02/2023. Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, o digitei. E eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o conferi e assinei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020307-46.2022.4.02.5101/RJ

08/02/2023, 00:00

Intimação por Edital

07/02/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2023

07/02/2023, 13:15

Expedição de Edital - intimação

02/02/2023, 17:48

Determinada a intimação

01/02/2023, 06:24

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2023, 16:39

Juntado(a)

31/01/2023, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/11/2022, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/11/2022, 11:32

Expedição de ofício

03/11/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/10/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/10/2022, 09:59

Decisão interlocutória

18/10/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/10/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/10/2022, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/10/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 15:37

Juntado(a)

07/10/2022, 15:36

Decisão interlocutória

04/10/2022, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/09/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/09/2022, 13:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/09/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/09/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/09/2022, 03:00

Juntada de certidão

19/09/2022, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2022

05/08/2022, 02:00

Intimação por Edital

04/08/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2022

04/08/2022, 15:09

Expedição de Edital - citação

03/08/2022, 18:02

Juntada de certidão

01/08/2022, 15:35

Decisão interlocutória

22/06/2022, 08:06

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/05/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/05/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 15:23

Juntado(a)

29/04/2022, 15:05

Expedição de Carta pelo Correio

27/04/2022, 16:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/03/2022, 17:50

Determinada a citação

25/03/2022, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 16:22

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2024, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 06:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 08:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 17:42