Apelação Cível 0104927-07.2017.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 254.490,19

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

VERA LUCIA RIBEIRO MOTTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRACEMA CORDEIRO REIS

OAB/RJ 090921·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

23/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

23/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

02/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

06/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/02/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/02/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2024, 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2024, 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

20/02/2024, 14:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/02/2024, 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 12:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 18:40

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

23/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

23/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

02/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•20/02/2024, 14:03

EXTRATO DE ATA

•19/02/2024, 18:10

06/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/02/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/02/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2024, 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2024, 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

20/02/2024, 14:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/02/2024, 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 12:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 420

12/01/2024, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

12/01/2024, 18:13

Juntado(a)

24/11/2023, 15:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

24/11/2023, 15:44

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

03/08/2020, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/08/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/07/2020, 10:01

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

17/07/2020, 20:31

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

17/07/2020, 20:31

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 20:31