Apelação / Remessa Necessária 5016873-63.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
23/04/2021
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
Gabinete 04
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória
Partes do Processo
MARCO ANTONIO CARDOSO BARCELOS
CPF
714.***.***-20
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
ENEIAS DO NASCIMENTO BATISTA
OAB/ES 016533
·
CPF
093.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Autor
NATANAEL REZENDE BATISTA
OAB/ES 016520
·
CPF
416.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Transitado em Julgado
19/04/2024, 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
19/04/2024, 02:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/04/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/03/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/03/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/02/2024, 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/02/2024, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024, 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024, 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
20/02/2024, 14:03
Sentença confirmada - por unanimidade
19/02/2024, 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
15/01/2024, 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024, 18:40
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Todas as movimentações
(26)
Transitado em Julgado
19/04/2024, 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
19/04/2024, 02:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/04/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/03/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/03/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/02/2024, 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/02/2024, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024, 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024, 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
20/02/2024, 14:03
Sentença confirmada - por unanimidade
19/02/2024, 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
15/01/2024, 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024, 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 425
12/01/2024, 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
12/01/2024, 18:13
Juntado(a)
24/11/2023, 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
24/11/2023, 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
28/04/2021, 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/04/2021, 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2021, 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/04/2021, 09:32
Vista ao MP
23/04/2021, 21:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
23/04/2021, 21:01
Distribuído por sorteio
23/04/2021, 12:56
Documentos
ACÓRDÃO
•
20/02/2024, 14:03
EXTRATO DE ATA
•
19/02/2024, 18:10
DESPACHO/DECISÃO
•
23/04/2021, 21:01