Procedimento Comum Cível 5001178-37.2022.4.02.5107 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001178-37.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 13:50

Determinado o Arquivamento

03/05/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 17:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50011783720224025107

04/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIMUNDO AGOSTINHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817) ADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873) ADVOGADO(A): GEOVANNA DE ARAUJO FERNANDES (OAB RJ218565) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001178-37.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 486) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

03/08/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/08/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/08/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/07/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/07/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2023, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2023, 21:07

Julgado improcedente o pedido

29/06/2023, 21:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 13:32

SENTENÇA

•29/06/2023, 21:07

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50011783720224025107

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

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