Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004118-84.2022.4.02.5006 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004118-84.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115

19/11/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/11/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/11/2024, 17:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5018748-49.2024.4.02.9445/TRF (LAVINYA RAMOS DALAPICOLA DUARTE)

29/09/2024, 04:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5018749-34.2024.4.02.9445/TRF (NAYANNE NEVES SPESSIMILLI)

29/09/2024, 04:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/08/2024, 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500015004 processada no TRF2 com o no. 50187484920244029445/TRF (LAVINYA RAMOS DALAPICOLA DUARTE)

08/08/2024, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500015004 processada no TRF2 com o no. 50187484920244029445/TRF (NAYANNE NEVES SPESSIMILLI)

08/08/2024, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500015004 processada no TRF2 com o no. 50187493420244029445/TRF (NAYANNE NEVES SPESSIMILLI)

08/08/2024, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500015004

06/08/2024, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

26/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/07/2024, 10:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 16:04

IMPUGNAÇÃO

•23/04/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LAVINYA RAMOS DALAPICOLA DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATHYANE SOBRINHO NEVES FLAUSINO (OAB ES020220) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LUCIANA DA SILVA RAMOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATHYANE SOBRINHO NEVES FLAUSINO (OAB ES020220) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5004118-84.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 490) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

22/01/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5018748-49.2024.4.02.9445/TRF (LAVINYA RAMOS DALAPICOLA DUARTE)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5018749-34.2024.4.02.9445/TRF (NAYANNE NEVES SPESSIMILLI)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500015004 processada no TRF2 com o no. 50187484920244029445/TRF (LAVINYA RAMOS DALAPICOLA DUARTE)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500015004 processada no TRF2 com o no. 50187484920244029445/TRF (NAYANNE NEVES SPESSIMILLI)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500015004 processada no TRF2 com o no. 50187493420244029445/TRF (NAYANNE NEVES SPESSIMILLI)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500015004

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

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