Procedimento Comum Cível 5005191-91.2022.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005191-91.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

30/04/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:20

Determinada a intimação

05/04/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 12:20

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50051919120224025006

05/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA DE SOUZA BAYERL (OAB ES030646) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5005191-91.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 537) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

08/11/2023, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/10/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/10/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 12:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA DE SOUZA BAYERL (OAB ES030646) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5005191-91.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 537) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

22/01/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50051919120224025006

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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