Recurso Especial 5016718-23.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

WALTER ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:54

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

07/03/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

07/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

23/08/2024, 08:58

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024, 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/08/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/07/2024, 15:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2026, 10:10

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•22/07/2024, 15:54

Acórdão

•22/07/2024, 15:54

Decisão

•22/07/2024, 15:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/07/2024, 15:54