Mandado de Segurança Cível 5004376-45.2023.4.02.5108 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5004376-45.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 12:19

Despacho

20/03/2024, 01:09

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 16:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50043764520234025108

19/03/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LIDIA MARIA MARTINS DE ALCANTARA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MILENA ALCANTARA DA SILVA (OAB RJ217884) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5004376-45.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 673) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

16/11/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

21/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

28/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/09/2023, 21:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

21/09/2023, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

21/09/2023, 11:23

Expedição de mandado - RJNITSECMA

20/09/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/09/2023, 10:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 01:09

SENTENÇA

•18/09/2023, 17:26

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