Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013292-94.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013292-94.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

15/03/2026, 02:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/03/2026, 01:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5001642-06.2026.4.02.9445/TRF (WESLEY DE SOUZA CABRAL)

04/03/2026, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

04/02/2026, 03:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/01/2026, 02:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018450 processada no TRF2 com o no. 50012669420264029388/TRF (MARIA INEZ GIMENEZ GOMES SANTOS)

29/01/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018450 processada no TRF2 com o no. 50012669420264029388/TRF (WESLEY DE SOUZA CABRAL)

29/01/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018450 processada no TRF2 com o no. 50012651220264029388/TRF (MARIA DE NAZARE GIMENES BARRETO)

29/01/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018450 processada no TRF2 com o no. 50012651220264029388/TRF (WESLEY DE SOUZA CABRAL)

29/01/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018450 processada no TRF2 com o no. 50012642720264029388/TRF (MARIA CRISTINA GIMENES BARRETO)

29/01/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018450 processada no TRF2 com o no. 50012642720264029388/TRF (WESLEY DE SOUZA CABRAL)

29/01/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018450 processada no TRF2 com o no. 50012634220264029388/TRF (MARCIA GIMENES BARRETO)

29/01/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018450 processada no TRF2 com o no. 50012625720264029388/TRF (WESLEY DE SOUZA CABRAL)

29/01/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018450 processada no TRF2 com o no. 50012694920264029388/TRF (LILIAN CARDOSO GIMENES CARVALHO)

29/01/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018450 processada no TRF2 com o no. 50012686420264029388/TRF (ANDERSON CARDOSO GIMENES)

29/01/2026, 06:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALEXANDRE GIMENES BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5013292-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 761) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/01/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Juntada de Petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5001642-06.2026.4.02.9445/TRF (WESLEY DE SOUZA CABRAL)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018450 processada no TRF2 com o no. 50012669420264029388/TRF (MARIA INEZ GIMENEZ GOMES SANTOS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018450 processada no TRF2 com o no. 50012669420264029388/TRF (WESLEY DE SOUZA CABRAL)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018450 processada no TRF2 com o no. 50012651220264029388/TRF (MARIA DE NAZARE GIMENES BARRETO)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018450 processada no TRF2 com o no. 50012651220264029388/TRF (WESLEY DE SOUZA CABRAL)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018450 processada no TRF2 com o no. 50012642720264029388/TRF (MARIA CRISTINA GIMENES BARRETO)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018450 processada no TRF2 com o no. 50012642720264029388/TRF (WESLEY DE SOUZA CABRAL)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018450 processada no TRF2 com o no. 50012634220264029388/TRF (MARCIA GIMENES BARRETO)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018450 processada no TRF2 com o no. 50012625720264029388/TRF (WESLEY DE SOUZA CABRAL)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018450 processada no TRF2 com o no. 50012694920264029388/TRF (LILIAN CARDOSO GIMENES CARVALHO)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018450 processada no TRF2 com o no. 50012686420264029388/TRF (ANDERSON CARDOSO GIMENES)

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