Apelação / Remessa Necessária 5003038-79.2018.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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ReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 53.208,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

LEONARDO KLEN DA SILVA GASPAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

23/03/2023, 19:05

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

23/03/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/03/2023, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/03/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/03/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

03/03/2023, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/03/2023, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

07/02/2023, 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

03/02/2023, 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 184

03/02/2023, 14:26

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

23/03/2023, 19:05

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

23/03/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/03/2023, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 17:19

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 12:26

14/03/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/03/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

03/03/2023, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/03/2023, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

07/02/2023, 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

03/02/2023, 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 184

03/02/2023, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/02/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/01/2023, 11:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

09/01/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/12/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 09:31

Determinada a intimação

30/11/2022, 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

30/11/2022, 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

30/11/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/11/2022, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

27/11/2022, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 20:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

10/11/2022, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2022, 14:20

Sentença confirmada - por unanimidade

09/11/2022, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>

17/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>

17/10/2022, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

14/10/2022, 19:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 148

14/10/2022, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/10/2022, 12:21

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 14:18

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

19/02/2021, 15:27

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

19/02/2021, 14:47

Distribuído por sorteio

19/02/2021, 14:39

PETIÇÃO

•12/01/2023, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 17:11

ACÓRDÃO

•10/11/2022, 14:20

EXTRATO DE ATA

•09/11/2022, 18:13