Procedimento Comum Cível 5130795-05.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5130795-05.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/09/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/08/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/08/2024, 14:05

Determinado o Arquivamento

27/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 18:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 51307950520214025101/TRF2

26/08/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO WILLIAM AZEVEDO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL OLIVEIRA MACHADO (OAB RS080380) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5130795-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

26/07/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/07/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/06/2022, 05:17

Despacho

10/06/2022, 14:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 14:41

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 51307950520214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Despacho

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