Procedimento Comum Cível 5000340-49.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000340-49.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

16/07/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

06/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

14/06/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

14/06/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

14/06/2024, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 19:57

Determinada a intimação

13/06/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 18:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50003404920214025101/TRF2

08/05/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: FLAVIA D AGUIAR FERREIRA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS QUARTIERI SANTOS CABRAL (OAB RJ142052) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000340-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

22/07/2023, 10:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 18:37

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50003404920214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

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