Execução Fiscal 5069638-65.2020.4.02.5101 - TRF2

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2025, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/02/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/02/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 13:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/02/2025, 13:10

Despacho

17/02/2025, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 15:27

Juntada de certidão

06/11/2024, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/08/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/08/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 14:04

Despacho

26/08/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 07:34

Juntado(a)

08/07/2024, 16:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50696386520204025101/TRF2

08/05/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: OZONS REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5069638-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

10/03/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/02/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/02/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 10:04

Despacho

10/02/2022, 10:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

10/02/2022, 07:33

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/02/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/01/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2022, 07:30

Indeferida a petição inicial

28/01/2022, 07:29

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 06:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2022, 06:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/12/2021, 11:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/12/2021, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17

28/10/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/10/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/10/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 14:53

Intimação por Edital

11/10/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 14:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/10/2021, 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2021, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2021

08/10/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 07/10/2021

06/10/2021, 16:18

Expedição de Edital - citação

06/10/2021, 14:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

01/10/2021, 22:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/04/2021, 20:07

Despacho

12/04/2021, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2021, 12:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/10/2020, 08:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/10/2020, 19:01

Determinada a citação

05/10/2020, 19:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/10/2020, 18:29

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 16:27

—

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50696386520204025101/TRF2

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