Procedimento Comum Cível 5061198-75.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5061198-75.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 11:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

06/08/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/07/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/07/2024, 15:45

Determinado o Arquivamento

19/07/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 19:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50611987520234025101/TRF2

10/07/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EULINA HELENA DUQUE DE ALBUQUERQUE GARCIA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNA FREDRICH OCAMPOS PIRES (OAB MS022795) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LON GUARANAY DE ALBUQUERQUE (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNA FREDRICH OCAMPOS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5061198-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EULINA HELENA DUQUE DE ALBUQUERQUE GARCIA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNA FREDRICH OCAMPOS PIRES (OAB MS022795) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LON GUARANAY DE ALBUQUERQUE (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNA FREDRICH OCAMPOS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5061198-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

30/10/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/10/2023, 19:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 18:46

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50611987520234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

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