Execução Fiscal 0011335-70.2016.4.02.5106 - TRF2

Execução Fiscal 0011335-70.2016.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2024, 17:07

Juntado(a)

06/06/2024, 17:06

Despacho

07/05/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 12:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00113357020164025106/TRF2

01/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA ALTO DA SERRA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE WILLCOX AMARAL COELHO TURL (OAB RJ147833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0011335-70.2016.4.02.5106/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

15/07/2022, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

22/06/2022, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

16/05/2022, 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/05/2022, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/05/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/05/2022, 14:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 20:27

—

Baixa Definitiva

Juntado(a)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00113357020164025106/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

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