Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000571-64.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000571-64.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223

06/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025042720224020000/TRF2

17/04/2026, 12:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50181051020214020000/TRF2

17/04/2026, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223

08/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223

07/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 16:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBINO DOS ANJOS AVELEDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALCEDINS PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALCIONE MARIA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALDENISE SOUZA DA FONSECA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALCENIR DAL CASTILIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALCEU JOSE FORTUNATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALCINO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALDA MARIA FIDELIS ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALDAIR DA COSTA ESPINOLA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALDECIR DE SOUZA SANTIAGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000571-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCEDINS PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALDECIR DE SOUZA SANTIAGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALBINO DOS ANJOS AVELEDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALDAIR DA COSTA ESPINOLA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALDA MARIA FIDELIS ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALCINO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALCEU JOSE FORTUNATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALCENIR DAL CASTILIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALDENISE SOUZA DA FONSECA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALCIONE MARIA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0000571-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

22/01/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025042720224020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50181051020214020000/TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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