Procedimento Comum Cível 5077848-42.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 310.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

YURI VIEIRA MAGALHAES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA

OAB/RJ 197557·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DE MATTOS SETUBAL

OAB/RJ 221349·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Réu

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50044607320254020000/TRF2

13/06/2025, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50044607320254020000/TRF2

20/05/2025, 15:02

Baixa Definitiva

12/06/2024, 14:19

Despacho

12/06/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

12/06/2024, 01:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/06/2024, 12:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/06/2024, 12:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MONICA ALMEIDA VENIERIS - EXCLUÍDA

29/05/2024, 19:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA LUCIA MARQUES FESTA - EXCLUÍDA

29/05/2024, 19:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

13/05/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

12/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

03/05/2024, 00:27

Todas as movimentações(274)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50044607320254020000/TRF2

13/06/2025, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50044607320254020000/TRF2

20/05/2025, 15:02

Baixa Definitiva

12/06/2024, 14:19

Despacho

12/06/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 16:33

12/06/2024, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

12/06/2024, 01:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/06/2024, 12:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/06/2024, 12:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MONICA ALMEIDA VENIERIS - EXCLUÍDA

29/05/2024, 19:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA LUCIA MARQUES FESTA - EXCLUÍDA

29/05/2024, 19:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

13/05/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

12/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

03/05/2024, 00:27

Despacho

02/05/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 12:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50778484220194025101/TRF2

01/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YURI VIEIRA MAGALHAES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) ADVOGADO(A): FREDERICO DE MATTOS SETUBAL (OAB RJ221349) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5077848-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

04/02/2022, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

04/02/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

27/01/2022, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

01/12/2021, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

26/11/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

19/11/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

13/11/2021, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

10/11/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

09/11/2021, 17:36

Juntada de Petição

08/11/2021, 17:30

Juntada de Petição

08/11/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

21/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

15/10/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

15/10/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

13/10/2021, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 20:45

Julgado improcedente o pedido

11/10/2021, 20:45

Juntada de Petição

11/10/2021, 18:20

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

31/08/2021, 04:39

Juntada de Petição

26/08/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

24/08/2021, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

22/08/2021, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

22/08/2021, 22:10

Juntada de Petição

19/08/2021, 20:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 220

19/08/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

19/08/2021, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

16/08/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021, 19:34

Despacho

13/08/2021, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 19:32

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2021, 11:44

Determinada a intimação

03/08/2021, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

03/08/2021, 02:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

30/07/2021, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201

27/07/2021, 03:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

12/07/2021, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 205

08/07/2021, 09:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205

07/07/2021, 14:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/07/2021, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

05/07/2021, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

03/07/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2021, 18:45

Convertido o Julgamento em Diligência

02/07/2021, 18:44

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 20:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 187

19/05/2021, 20:31

Juntada de Petição

19/05/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

04/05/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

03/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

03/05/2021, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

29/04/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

28/04/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

28/04/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

26/04/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 17:57

Decisão interlocutória

23/04/2021, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 17:54

Juntada de Petição

23/04/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

22/04/2021, 19:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

04/04/2021, 02:58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

02/04/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

02/04/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

25/03/2021, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 18:20

Despacho

24/03/2021, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

23/03/2021, 03:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

12/03/2021, 05:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

08/03/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 157

05/03/2021, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 149

02/03/2021, 04:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2021, 16:17

Juntada de Petição

28/02/2021, 19:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 156

24/02/2021, 22:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 149

24/02/2021, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

24/02/2021, 20:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 155

24/02/2021, 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 154

24/02/2021, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 154

24/02/2021, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 148

24/02/2021, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2021, 23:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2021, 23:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2021, 23:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2021, 23:31

Determinada a intimação

23/02/2021, 23:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/02/2021, 17:59

Juntada de certidão

23/02/2021, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2021, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2021, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2021, 15:39

Juntada de Petição

23/02/2021, 14:41

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 117

19/02/2021, 04:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 09:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132

08/02/2021, 22:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 02:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131

03/02/2021, 04:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

29/01/2021, 04:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

27/01/2021, 04:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131

24/01/2021, 23:59

Juntada de Petição

23/01/2021, 07:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94

23/01/2021, 05:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

20/01/2021, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133

20/01/2021, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

15/01/2021, 05:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2021, 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2021, 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2021, 11:20

Juntada de Petição

13/01/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/01/2021, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 114 e 115

27/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

26/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

23/12/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

23/12/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

21/12/2020, 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

18/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/12/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

18/12/2020, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/12/2020, 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

18/12/2020, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2020, 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2020, 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2020, 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2020, 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2020, 20:27

Determinada a intimação

17/12/2020, 20:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108 e 109

17/12/2020, 20:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2020, 19:59

Juntada - Peças Digitalizadas

17/12/2020, 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2020, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2020, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2020, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2020, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2020, 18:59

Determinada a intimação

17/12/2020, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/12/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

17/12/2020, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2020, 18:05

Juntada de certidão

17/12/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

17/12/2020, 16:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GERSON RANGEL BRASIL - EXCLUÍDA

16/12/2020, 12:47

Juntada - Peças Digitalizadas

16/12/2020, 12:46

Juntada de certidão

16/12/2020, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2020, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2020, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2020, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2020, 12:10

Determinada a intimação

16/12/2020, 12:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2020, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/12/2020, 21:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

15/12/2020, 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2020, 18:48

Determinada a intimação

15/12/2020, 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2020, 18:43

Juntada de Petição

15/12/2020, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/12/2020, 07:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

09/12/2020, 07:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

08/12/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

08/12/2020, 16:11

Despacho

08/12/2020, 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/12/2020, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/12/2020, 16:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

04/12/2020, 03:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

01/12/2020, 04:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 70

19/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/11/2020, 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

17/11/2020, 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

10/11/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2020, 17:47

Determinada a intimação

09/11/2020, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/11/2020, 16:43

Juntada de certidão

09/11/2020, 16:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: YURI VIEIRA MAGALHAES DE OLIVEIRA <br/> Data: 15/12/2020 às 15:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL

09/11/2020, 16:28

Determinada a intimação

09/11/2020, 12:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/11/2020, 12:05

Juntada de Petição

04/11/2020, 15:49

Determinada a intimação

26/10/2020, 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/10/2020, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/10/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

23/10/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2020, 16:31

Determinada a intimação

16/10/2020, 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2020, 16:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

16/10/2020, 03:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

29/09/2020, 07:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 15:51

Determinada a intimação

28/09/2020, 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2020, 11:32

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41

25/09/2020, 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

16/09/2020, 03:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

09/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

09/08/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

30/07/2020, 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020, 11:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/07/2020, 11:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2020, 19:37

Juntada de Petição

20/06/2020, 19:45

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/06/2020, 05:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 16:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

08/05/2020, 04:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 04:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22

10/04/2020, 00:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 24

03/04/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

26/03/2020, 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/03/2020, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 20:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 17

29/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

20/02/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 17:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

25/01/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/01/2020, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00782

22/11/2019, 15:58

Juntada de Petição

19/11/2019, 14:20

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

16/11/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/11/2019, 15:56

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/11/2019, 12:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 12:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 12:50

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

06/11/2019, 12:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2019, 12:08

Juntada de certidão

06/11/2019, 12:08

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 20:06

SENTENÇA

•11/10/2021, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 23:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2020, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 17:46

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 16:33

SENTENÇA

•11/10/2021, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 23:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2020, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2020, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2019, 12:50