Apelação Cível 0503115-41.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.680,72

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

PAULO AUTRAN DE CARVALHO BRITTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Autor

ENEAS DOS SANTOS MACHADO

OAB/RJ 130527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

07/05/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

07/05/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 22

07/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 20

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 22

18/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/03/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/03/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2024, 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

08/03/2024, 10:29

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

07/05/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

07/05/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 22

07/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 20

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 22

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2024, 10:29

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 18:16

18/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/03/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/03/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2024, 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

08/03/2024, 10:29

Sentença confirmada - por unanimidade

29/02/2024, 18:16

Juntada de certidão

23/01/2024, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

16/01/2024, 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129

16/01/2024, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

16/01/2024, 12:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

08/01/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

13/01/2023, 12:41

Juntada de certidão

13/01/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/12/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/12/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/12/2022, 13:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

12/12/2022, 12:33

Distribuído por prevenção - Número: 00541670720144025101/TRF2

05/12/2022, 13:54