Procedimento Comum Cível 5046701-61.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5046701-61.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 154

11/06/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

06/06/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 154

30/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

21/05/2024, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 15:07

Determinada a intimação

20/05/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2024, 17:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50467016120204025101/TRF2

17/05/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVI COSTA FERNANDES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): WEBER DO AMARAL CHAVES (OAB RJ120446) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5046701-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

14/06/2021, 13:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136

14/06/2021, 13:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 18:30

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 154

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 154

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50467016120204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136

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