Recurso Especial 5017820-46.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5017820-46.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2026, 07:14

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 07:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 894570/2025 - EDcl no AgInt no

22/12/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0894570 - EDcl no AgInt no REsp 2190961 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:50

Embargos de Declaração de ERALDO TORRES DE OLIVEIRA, IVAN GASPAR, LÚCIA MARIA NUNES UCHOA, MANOEL ESTEVES LIMA, MAURO GODINHO GONÇALVES, MAURO OTTO DE CAVALCANTI MELLO FILHO, NISETE AUGUSTA DE AMIGO, OSVALDO RIBEIRO DA CRUZ FILHO e VANCE ROCHA GOMES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00894570/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2190961/RJ

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:02

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00894570/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2190961/RJ

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/10/2025, 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 21/10/2025, para CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ apresentar resposta à petição n. 894570/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 342.

22/10/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2025 Petição Nº 894570/2025 -

24/09/2025, 00:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 11:30

—

Partes do Processo(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 894570/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0894570 - EDcl no AgInt no REsp 2190961 - Publicação prevista para 22/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00894570/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2190961/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 21/10/2025, para CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ apresentar resposta à petição n. 894570/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 342.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2025 Petição Nº 894570/2025 -

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