Cumprimento de sentença 5017540-35.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 68.400,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

JOSE ROBERTO LOPES DE FRANCA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 139210·CPF·Representa: Autor

JOSE WESTON DE MEIRELES

OAB/RJ 138955·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MONICA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 139210·CPF·Representa: Autor

JOSE WESTON DE MEIRELES

OAB/RJ 138955·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

28/05/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/05/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

10/05/2024, 01:07

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/05/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/05/2024, 17:36

Expedição de Alvará

01/05/2024, 15:33

Expedição de Alvará

01/05/2024, 15:31

Juntada de certidão

30/04/2024, 14:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/04/2024, 09:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)

29/04/2024, 16:51

Despacho

29/04/2024, 09:29

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

28/05/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

28/05/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/05/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 09:29

10/05/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

10/05/2024, 01:07

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/05/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/05/2024, 17:36

Expedição de Alvará

01/05/2024, 15:33

Expedição de Alvará

01/05/2024, 15:31

Juntada de certidão

30/04/2024, 14:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/04/2024, 09:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)

29/04/2024, 16:51

Despacho

29/04/2024, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/04/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/04/2024, 16:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA013673 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)

23/04/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/04/2024, 12:17

Juntado(a)

19/04/2024, 12:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50175403520224025101/TRF2

19/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ROBERTO LOPES DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ139210) ADVOGADO(A): JOSE WESTON DE MEIRELES (OAB RJ138955) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5017540-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

03/11/2023, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

01/11/2023, 01:05

Juntada de Petição

31/10/2023, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/10/2023, 08:35

Despacho

06/10/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/10/2023, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/09/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 356,19 em 16/09/2023 Número de referência: 1093361

16/09/2023, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/09/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023, 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2023, 19:36

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 18:43

Juntada de Petição

27/08/2023, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/07/2023, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/06/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/06/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/06/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023, 12:16

Julgado procedente em parte o pedido

07/06/2023, 07:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

13/05/2023, 01:05

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 16:12

Juntada de Petição

12/05/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/05/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/05/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:37

Convertido o Julgamento em Diligência

04/05/2023, 12:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

15/04/2023, 11:22

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 16:16

Alterado o assunto processual

27/02/2023, 11:21

Juntada de Petição

09/11/2022, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/11/2022, 01:01

Juntada de Petição

08/11/2022, 19:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:52

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/09/2022, 09:00

Despacho

16/09/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 21:18

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/09/2022, 01:03

Juntada de Petição

15/09/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/08/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 16:56

Despacho

23/08/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 12:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

22/08/2022, 18:21

Juntada de Petição

22/08/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/07/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 15:40

Decisão interlocutória

28/07/2022, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 14:16

Alterado o assunto processual

26/07/2022, 17:24

Alterado o assunto processual

19/06/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/05/2022, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/05/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/04/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 17:54

Despacho

06/04/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022, 14:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

06/04/2022, 14:36

Juntada de Petição

05/04/2022, 15:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

28/03/2022, 10:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/03/2022, 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2022, 18:46

Determinada a citação

16/03/2022, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 17:09

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 12:18

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/04/2024, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 18:41

SENTENÇA

•05/09/2023, 19:36

SENTENÇA

•07/06/2023, 07:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 18:30