Monitória 5051503-97.2023.4.02.5101 - TRF2

Monitória 5051503-97.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2025, 17:35

Determinado o Arquivamento

11/03/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO33F)

22/11/2024, 15:41

Declarada incompetência

22/11/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 15:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50515039720234025101/TRF2

14/11/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COOPERATIVA DE TRABALHO, CONSULTORIA, PROJETOS E SERVICOS EM SUSTENTABILIDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO BRANDAO ASSIS (OAB RJ136188) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5051503-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COOPERATIVA DE TRABALHO, CONSULTORIA, PROJETOS E SERVICOS EM SUSTENTABILIDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO BRANDAO ASSIS (OAB RJ136188) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5051503-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

31/10/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 51

31/10/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/10/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

18/10/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/10/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 15:40

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO33F)

Declarada incompetência

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50515039720234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Todas as movimentações(75)