Embargos à Execução 5007188-81.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5007188-81.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/08/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/07/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/07/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 12:30

Despacho

04/07/2024, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 10:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50071888120234025101/TRF2

14/05/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5007188-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

29/10/2023, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 19:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 19:04

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50071888120234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Ato ordinatório praticado

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